No Dia Mundial da Água, a Relevância do Planejamento das Bacias Hidrográficas
Com a crescente ocorrência de eventos climáticos extremos, como longos períodos de seca e chuvas torrenciais, o planejamento das bacias hidrográficas se torna crucial na gestão dos recursos hídricos. O Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas aponta que a região Nordeste é uma das mais afetadas pela variabilidade climática, enfrentando desafios crescentes em relação à disponibilidade e uso da água.
O Dia Mundial da Água, celebrado neste domingo (22), promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), serve como um lembrete para a reflexão sobre o uso sustentável da água. Este debate é ainda mais pertinente em um país que detém uma significativa parte dos recursos hídricos do planeta. Dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) revelam que o Brasil possui cerca de 12% da água doce superficial mundial, distribuída entre diversas bacias hidrográficas. Contudo, essa água não é uniformemente disponível, o que demanda um planejamento estratégico para assegurar o abastecimento, a produção agrícola e a proteção ambiental.
A Importância da Gestão Territorial
Neste contexto, a gestão territorial das bacias hidrográficas é fundamental para uma utilização equilibrada da água. No Brasil, os Comitês de Bacias Hidrográficas, instituídos pela Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), reúnem representantes do setor público, da sociedade civil e dos usuários da água. A intenção é debater prioridades e estratégias de manejo.
Na Bahia, existem atualmente 14 Comitês de Bacias Hidrográficas, que trabalham em diferentes regiões do estado para desenvolver soluções voltadas à gestão sustentável da água. Ana Odália Sena, coordenadora do Fórum Baiano de Comitês de Bacias (FBCBH), enfatiza: “A gestão da água exige planejamento, participação social e uma visão de longo prazo. Os comitês são espaços fundamentais para a construção coletiva de soluções que enfrentem os desafios da segurança hídrica.”
Iniciativas de Planejamento Hídrico na Bahia
Entre os projetos recentes focados na gestão hídrica na Bahia, destaca-se o trabalho na Bacia do Recôncavo Norte e Inhambupe, que inclui Salvador e sua região metropolitana. O Plano de Bacia e o Enquadramento dos Corpos d’Água, aprovados no final de 2025, estabelecem metas de qualidade para a água, além de direcionar ações de gestão e investimentos em conservação e uso sustentável.
Paralelamente, a Bacia do Rio Paraguaçu, que abrange a maior quantidade de municípios na Bahia, está em processo de elaboração de seu Plano de Bacia e Enquadramento dos Corpos d’Água, com conclusão prevista até o final de 2026. Este plano visa garantir a adequada gestão dos recursos hídricos em diversas cidades, considerando suas necessidades de abastecimento, agricultura e conservação ambiental.
Ismael Medeiros, vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu, observa: “O Plano de Bacia é um instrumento essencial para guiar decisões sobre a água, garantindo que diferentes setores consigam coexistir de forma equilibrada na mesma bacia.”
Desafios e Oportunidades no Oeste da Bahia
No oeste da Bahia, uma região marcada pela intensa produção agrícola irrigada, a gestão das bacias hidrográficas é vista como estratégica para equilibrar desenvolvimento econômico e conservação ambiental. Lia Dugnani, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, destaca: “A água é um recurso fundamental, tanto para atividades econômicas quanto para o abastecimento das populações. O papel dos comitês é promover o diálogo entre os usuários e buscar soluções sustentáveis para esse recurso.”
A implementação dos Planos de Bacia é crucial não apenas para a gestão dos recursos hídricos, mas também para assegurar a segurança hídrica e fomentar um desenvolvimento sustentável nas várias regiões da Bahia, especialmente frente aos desafios impostos por fenômenos climáticos adversos.