Plano de Flávio Bolsonaro pode travar demarcação de 286 terras indígenas

Impacto da promessa de Flávio Bolsonaro nas demarcações indígenas

Flávio Bolsonaro (PL) declarou que, se eleito, não demarcará nenhuma terra indígena, repetindo a postura adotada por seu pai durante a Presidência da República. Essa promessa colocaria em risco 286 territórios que têm processos de demarcação em andamento no país.

Dentro desse conjunto, 45 terras indígenas já possuem estudos concluídos e aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Outras 73 áreas foram declaradas e tiveram seus limites reconhecidos por portaria do Ministério da Justiça, o que autoriza a demarcação física, etapa que antecede a homologação presidencial. Parte dessas 118 áreas envolve ainda a revisão dos limites de terras anteriormente reconhecidas. Além disso, há 168 áreas em fase de levantamento para identificar e propor seus limites.

Repercussões institucionais e administrativas

Flávio Bolsonaro afirmou publicamente, em 22 de abril, durante a feira Norte Show, em Sinop (MT), que “nenhuma dessas reservas será demarcada se depender do nosso governo”. A campanha do candidato não respondeu aos pedidos de esclarecimento sobre o tema, feitos desde o dia 13.

Para o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, a vitória de Flávio representaria uma ameaça à continuidade da política indigenista atual e poderia levar à revogação de atos aprovados pelo governo em exercício. O ministro destaca que oito terras já estão prontas para o decreto presidencial e outras 20 aguardam portarias declaratórias do Ministério da Justiça previstas para serem publicadas ainda em 2026, com intenção de anúncio pós-eleições.

Eloy alerta para o risco de que todo esse trabalho seja revertido com uma única decisão administrativa. Ele também prevê a extinção do Ministério dos Povos Indígenas, criado em 2023 pelo presidente Lula, e o enfraquecimento da Funai, especialmente diante da promessa de reduzir o número de ministérios feita por Flávio Bolsonaro, o que afetaria diretamente a estrutura responsável pela política indígena.

Histórico recente e perspectivas para a política indigenista

A presidente da Funai, Lucia Alberta Andrade Baré, lembra que no governo Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022, nenhuma terra indígena foi homologada. No atual governo Lula, 20 terras já foram oficialmente repassadas aos povos indígenas. “Acabar com uma terra indígena é acabar com os povos indígenas que lá vivem”, afirma Lucia, ressaltando o impacto concreto das decisões administrativas.

O diretor de demarcação da Funai, Manoel Prado, alerta para o aumento da vulnerabilidade das comunidades indígenas caso a política indigenista seja desmantelada. Ele destaca que a erosão dessa política tende a abrir caminho para invasões e conflitos fundiários, agravando a situação dos territórios indígenas.

Autonomia indígena e ameaças econômicas

O programa eleitoral de Flávio Bolsonaro propõe conceder “autonomia” para que indígenas e quilombolas decidam sobre as atividades produtivas permitidas em suas terras, após a homologação. Entre as propostas estão agricultura, mineração, construção de usinas e abertura de estradas, mas sem detalhar como essas decisões seriam tomadas ou quais mudanças legislativas ocorreriam.

Lucia Baré destaca que o discurso ignora as atividades econômicas já desenvolvidas pelos próprios indígenas, como produção de café e turismo comunitário. Ela vê as propostas como uma ameaça de entrega das terras indígenas a terceiros não indígenas para exploração predatória.

O ministro Eloy Terena reforça que apoiar a produção indígena não exige abandonar a proteção territorial. Programas de crédito e incentivo atendem famílias indígenas e devem respeitar as formas de organização comunitária. Ele cita os arrendamentos de terras para o agronegócio como um exemplo que pode concentrar renda e provocar disputas internas.

Conflitos e pressões em território indígena

Conflitos ligados ao arrendamento de terras, especialmente no Sul do país, mostram os riscos de atividades conduzidas sem salvaguardas coletivas, alerta Lucia. A possibilidade de retrocesso nos direitos indígenas já gera ameaças em várias regiões, conforme relata Eloy Terena.

Lideranças indígenas têm registrado o retorno de invasores a territórios de onde foram retirados, incluindo garimpeiros, madeireiros e criadores de gado. Prefeituras contrárias às ações de fiscalização e remoção de invasores têm aumentado a pressão sobre as autoridades. Essa conjuntura reforça a apreensão sobre os impactos da possível eleição de Flávio Bolsonaro para as políticas indigenistas e os direitos territoriais.