Reunião para Aprimoramento da Política de Atenção
Na última sexta-feira (27), a Secretaria da Justiça do Estado do Espírito Santo (Sejus) se reuniu com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) com um objetivo claro: fortalecer a Política de Atenção às Pessoas Egressas. O encontro ocorreu na sede do Escritório Social em Vitória e teve como foco principal consolidar o fluxo de atendimento, garantindo a reintegração social plena daqueles que deixam o sistema prisional.
Participaram da reunião importantes lideranças da Sejus, do MPES e do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Além disso, contaram com o suporte técnico do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Todos os envolvidos reforçaram a importância de um trabalho colaborativo para a efetividade das políticas públicas voltadas a essa população.
O subsecretário de Estado da Ressocialização, Marcelo Gouveia, enfatizou que a ressocialização não se limita apenas à soltura, mas se expandem por meio de políticas públicas adequadas. “Esse alinhamento é um passo decisivo para a consolidação da nossa Política de Atenção às Pessoas Egressas. Acreditamos que o Escritório Social pode se tornar uma verdadeira ponte para a cidadania, viabilizando acesso ao trabalho, educação e apoio psicossocial. Com isso, o Estado ganha em segurança e a sociedade em justiça”, afirmou.
Karina Amaral, Gerente de Reintegração Social e Cidadania (GRSC), também ressaltou a importância do alinhamento institucional. “É fundamental que o egresso não fique desamparado ao deixar o sistema. O Escritório Social atua como esse elo de ligação entre as necessidades da pessoa e as instituições que podem auxiliar”, destacou. A presença do Judiciário e do MPES na reunião é um indicativo de que essa rede de apoio à cidadania está se fortalecendo.
O encontro também contou com a participação de figuras chave como o juiz Coordenador das Varas de Execução Penal, Felipe Rocha Silveira, e o Coordenador das Varas Criminais, juiz José Augusto Farias de Souza. Além deles, estiveram presentes o promotor de Justiça e Coordenador do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP), Cézar Augusto Ramaldes da Cunha Santos, e o membro do GETEP, Gusthavo Bacellar. A troca de experiências e a proposta de novas iniciativas foram pontos centrais da discussão.
Esse tipo de reunião é essencial, pois permite identificar lacunas e oportunidades para aprimorar o atendimento às pessoas egressas. Com a colaboração de diferentes instituições, espera-se que as políticas públicas se tornem mais eficazes e que a reintegração social seja um processo menos desafiador para aqueles que abandonam o sistema prisional.
A Sejus continua aberta ao diálogo e busca novas parcerias que possam contribuir para o fortalecimento da sua política de atenção a esse público. Em um momento em que a questão da segurança pública é um tema recorrente nas pautas nacionais, iniciativas desse tipo são fundamentais para promover a justiça social e a inclusão.