Fortalecimento do Diálogo Institucional
A Prefeitura de Feira de Santana está em busca de ampliar as políticas públicas voltadas para a população LGBTQIAPN+. Na última quarta-feira (21/01/2026), um encontro realizado em Salvador teve como objetivo principal fortalecer o diálogo entre as instituições e consolidar ações que protejam os direitos humanos no município. Participaram da agenda representantes da Coordenação de Políticas LGBT da Bahia, ligada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), além do chefe da Divisão de Promoção dos Direitos das Minorias, que representa a gestão municipal.
A reunião focou em alinhar esforços entre o município e o Estado, visando aumentar a efetividade das políticas públicas já existentes. As discussões abordaram temas cruciais, como a promoção da cidadania, o combate à violência e o monitoramento de casos de LGBTfobia em Feira de Santana.
Monitoramento e Plano de Trabalho
Uma das prioridades do encontro foi a discussão de estratégias para o acompanhamento rigoroso das denúncias de violência, especialmente em relação às ocorrências recentes no município. Os participantes fizeram um levantamento das ações em andamento e iniciaram a elaboração de um plano de trabalho estruturado, fundamentado nas propostas que foram aprovadas na 4ª Conferência Estadual LGBTQIAPN+.
A ideia é transformar as diretrizes discutidas em medidas concretas que tenham um impacto significativo na garantia dos direitos da população LGBTQIAPN+ de Feira de Santana.
Importância das Parcerias Institucionais
A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres enfatizou que a ampliação das parcerias institucionais é essencial para melhorar a eficácia das políticas públicas no município. A cooperação com órgãos estaduais é vista como uma oportunidade de integrar ações, alinhar estratégias e obter apoio técnico especializado, crucial para a implementação de políticas mais consistentes.
A gestão municipal também destacou que a articulação não visa apenas o enfrentamento da violência, mas também a promoção da inclusão, do respeito e da cidadania para todos os cidadãos.
Apoio do Governo do Estado
Durante a reunião, o coordenador estadual de Políticas LGBT, junto a representantes do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBTQIAPN+ (CELGBT) e da equipe técnica estadual, reafirmou o compromisso em apoiar as ações do município. Os órgãos estaduais se colocaram à disposição para oferecer orientação técnica e realizar visitas institucionais a Feira de Santana, com o intuito de monitorar a execução das metas acordadas.
O suporte inclui a estruturação de políticas públicas, fortalecimento da rede de proteção e acompanhamento das iniciativas estabelecidas no plano de trabalho.
Canais de Apoio e Denúncia
A Prefeitura de Feira de Santana ressalta que a população LGBTQIAPN+ tem à disposição canais específicos para orientação, acolhimento e denúncia de casos de violência ou discriminação. Os serviços incluem o atendimento da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, através da Divisão de Promoção dos Direitos das Minorias, além do Disque 100, um canal nacional que opera ininterruptamente para denúncias de violações de direitos humanos.