Medida Importante para a Gestão Pública
A Previdência de Feira de Santana adotou uma medida significativa ao suspender os proventos e benefícios de 172 aposentados e pensionistas que não realizaram a Prova de Vida do exercício de 2025. A decisão foi formalizada por meio da Portaria de Nº 08, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município no dia 28 de janeiro de 2026. A ação tem como objetivo assegurar a regularização da situação dos beneficiários e a eficiência na gestão dos recursos públicos.
A diretora-presidente do Instituto de Previdência de Feira de Santana (IPFS), Midiã Leite dos Santos, destacou a importância desse procedimento. Ela informou que os benefícios permanecerão suspensos até que a prova de vida seja realizada conforme os prazos estabelecidos. “Os aposentados e pensionistas terão seus benefícios suspensos até a sua regularização, em virtude da não realização da prova de vida nos prazos determinados conforme Portaria”, assegurou Midiã.
A diretora também enfatizou que a medida está alinhada ao Princípio da Economicidade na Gestão Pública, visando não apenas a segurança dos recursos, mas também a sua rentabilidade e solvência. “Consideramos a necessidade de segurança, rentabilidade, solvência e liquidez na gestão econômico-financeira dos recursos garantidos dos benefícios, proventos de aposentadoria e pensão à conta do IPFS e consideramos o alto número de aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida”, completou.
Procedimentos para Regularização
Os servidores inativos ou pensionistas mencionados na portaria devem comparecer a qualquer agência da Caixa Econômica Federal em todo o Brasil, durante o horário bancário de segunda a sexta-feira, levando um documento de identificação com foto válido. Além disso, a prova de vida poderá ser realizada diretamente no Instituto de Previdência de Feira de Santana, que está localizado na Avenida Santo Antônio, nº 247, no bairro Capuchinhos.
No caso dos pensionistas que são incapazes ou menores de 18 anos, a prova de vida deve ser feita pelo representante legal, que terá que estar presente durante o processo. Para aposentados ou pensionistas com doenças graves que residem em Feira de Santana e apresentam dificuldades de locomoção, existe a possibilidade de realização da prova de vida através de uma pesquisa externa. Essa pesquisa deve ser solicitada pelo interessado no IPFS e será feita com agendamento prévio.
É importante ressaltar que os aposentados e pensionistas que não realizarem a prova de vida continuarão com seus benefícios suspensos até que regularizem sua situação. Essa medida é crucial para garantir a integridade e a eficiência na administração dos recursos previdenciários, evitando fraudes e garantindo a sustentabilidade do sistema para todos.