Medida Provisória de Apoio às Famílias
A Câmara dos Deputados foi palco, nesta segunda-feira (2), da aprovação da Medida Provisória (MP) que cria o programa Gás do Povo. Essa iniciativa garante a gratuidade no fornecimento de botijões de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) para as famílias que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para se qualificarem, é necessário que a renda per capita das famílias seja de até meio salário mínimo.
O resultado da votação foi expressivo: 415 votos a favor e apenas 29 contra. Agora, a MP segue para o Senado, onde será submetida a nova avaliação, tendo sua validade até 11 de fevereiro deste ano.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), espera-se que o programa Gás do Povo comece a operar plenamente em março, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias. O objetivo central da iniciativa é combater a pobreza energética, um fenômeno que refere-se à dificuldade que muitas famílias enfrentam para acessar serviços essenciais de energia, como iluminação, aquecimento, refrigeração e a energia necessária para cozinhar. Até o momento, o programa já está implementado em todas as capitais do Brasil.
Substituição do Auxílio Gás
O atual benefício conhecido como Auxílio Gás, que possibilita a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses para cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será descontinuado. Essa mudança vem com a proposta de que o Gás do Povo consolide a gratuidade dos botijões, que estarão disponíveis em mais de 10 mil revendedoras autorizadas espalhadas pelo território nacional.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), destacou a importância do programa durante a votação: “O Gás do Povo promove dignidade, alivia o orçamento das famílias, além de garantir segurança e inclusão energética”. Essas palavras refletem o compromisso da Câmara em buscar soluções que melhorem a qualidade de vida das pessoas mais vulneráveis.
Com a aprovação dessa medida, a expectativa é que um número significativo de famílias brasileiras possa reduzir suas despesas com energia, melhorando assim sua situação financeira e qualidade de vida. O Gás do Povo, portanto, não é apenas mais um programa social, mas uma ferramenta essencial para a promoção da dignidade e inclusão social.