Partidos Demandam Ação do TSE
A Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PV e PC do B, apresentou uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último domingo (12 de abril de 2026), solicitando a responsabilização do TikTok por práticas de “violência política e violência política de gênero”. A medida, segundo os partidos, visa combater a disseminação de conteúdos nocivos na plataforma.
Na representação, os partidos afirmam que determinadas contas no TikTok têm veiculado vídeos gerados por inteligência artificial, retratando “mulheres vestidas com camisetas do PT sendo alvo de agressões em decorrência de suas crenças políticas, caracterizando uma espécie de simulação de exorcismos”. Essa alegação destaca a gravidade dos conteúdos que circulam na rede social, que, segundo os denunciantes, incentivam o preconceito e a violência.
Um dos perfis destacados na denúncia é o RehVerse IA, que acumulava mais de 400 mil seguidores. De acordo com a nota da federação, este perfil não apenas promove discursos de ódio, mas também perpetua a agressão a mulheres, levantando preocupações sobre a segurança e o bem-estar dos usuários da plataforma.
Os partidos demandam que o TikTok forneça todas as informações disponíveis sobre a conta responsável, a fim de identificar o usuário vinculado ao perfil RehVerse IA. Às 4h20 da segunda-feira (13 de abril de 2026), essa conta já não estava mais disponível na plataforma.
Medidas e Respostas do TSE
Os partidos também solicitam ao TSE que emita uma liminar declarando a ilicitude dos conteúdos mencionados e notifique outras redes sociais, incluindo Instagram, Facebook, YouTube e Kwai, para que se impeça a disseminação de conteúdos similares. Além disso, a representação pede que a divulgação de materiais relacionados, mesmo que por terceiros, seja vetada.
Na manhã desta segunda-feira, o Poder360 tentou contato com a assessoria de imprensa da ByteDance, empresa responsável pelo TikTok, buscando uma reação oficial à ação. Até o fechamento deste artigo, não houve retorno, mas o canal permanece aberto para comentários.
O Contexto das Redes Sociais
Essa situação traz à tona um debate mais amplo sobre a responsabilidade das plataformas digitais em moderar conteúdos que possam incitar violência e discriminação. O papel das redes sociais na política contemporânea é complexo e, frequentemente, controverso. Assim como em casos passados, onde o discurso de ódio foi motivo de preocupação, as ações de partidos como a Federação Brasil da Esperança refletem um esforço para garantir que as plataformas cumpram suas obrigações legais e éticas.
Com o aumento do uso de inteligência artificial para criar e disseminar conteúdo, a necessidade de regulamentação e supervisão efetiva tornou-se mais urgente. As autoridades eleitorais e as próprias plataformas precisam estar atentas para proteger os direitos dos cidadãos e preservar a integridade do processo democrático.
