Um Novo Capítulo na Cultura Brasileira
O ano de 2025 ficou marcado como um período decisivo para a cultura brasileira, especialmente por coincidir com as comemorações dos 40 anos do Ministério da Cultura (MinC). Nesse cenário, a Secretaria Executiva (SE) se destacou com uma série de ações voltadas para a reconstrução e fortalecimento das políticas culturais. O foco está na articulação de programas estratégicos que visam a revitalização do setor cultural no Brasil. Entre as principais funções da SE, está a supervisão e coordenação das políticas da Pasta, que se alinham com a responsabilidade de definir diretrizes estratégicas e implementar ações prioritárias voltadas para a cultura.
Márcio Tavares, o secretário-executivo, ressalta que “as ações da Secretaria Executiva em 2025 demonstram um esforço coordenado para fortalecer o setor cultural, com foco na descentralização de recursos, valorização do patrimônio e na construção de políticas públicas mais democráticas e participativas”.
Fomento Cultural e sua Continuidade
Um dos pilares da atuação da Secretaria Executiva foi a consolidação da Política Nacional Aldir Blanc. Criado em janeiro, o Comitê Gestor dessa política, presidido pelo secretário-executivo adjunto, Cassius Rosa, tem como função acompanhar e orientar a execução da lei que destina recursos federais para estados e municípios. “Pela primeira vez temos uma política cultural permanente no país que faz com que o dinheiro chegue na ponta”, destacou Rosa, enfatizando a importância da Aldir Blanc na democratização do acesso aos recursos culturais.
A implementação da plataforma CultBR, lançada em 2025, também se destaca como um avanço significativo. Essa ferramenta visa a gestão e transparência da Política Nacional Aldir Blanc, permitindo que gestores culturais de todo o país submetam seus planos de aplicação de recursos. Com a abertura do segundo ciclo da Política, o MinC reforçou seu compromisso com o fomento à cultura, assegurando a continuidade dos investimentos no setor.
A plataforma, que opera em módulos, promove um cadastro único no sistema Transferegov e possibilita a elaboração de planos plurianuais. “O CultBR se consolida como a ferramenta de gestão do fomento direto, gestando todo o processo de forma eficiente e transparente”, explicou Cassius Rosa.
Valorização do Patrimônio Cultural
O ano de 2025 também foi responsável pela reabertura do emblemático Palácio Gustavo Capanema, que passou por um restauro desde 2019. Reinaugurado em maio com um investimento de R$ 84 milhões, o espaço voltou a receber visitantes em agosto, oferecendo visitas educativas gratuitas. Para Márcio Tavares, essa iniciativa é um passo importante para tornar o patrimônio cultural mais acessível à população.
Outro marco significativo foi o retorno da Ordem do Mérito Cultural (OMC), que reconhece personalidades e instituições que contribuem para a cultura brasileira. Na comemoração dos 40 anos do MinC, a cerimônia, ocorrida em maio no Palácio Capanema, homenageou 112 personalidades e 14 instituições, refletindo a diversidade cultural do Brasil. Pela primeira vez, a sociedade civil teve a oportunidade de indicar nomes para a condecoração.
Gestão da Informação e Acesso à Cultura
Na área de gestão da informação, o MinC retomou o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), que compila dados e estatísticas sobre a cultura no Brasil. O Comitê Gestor do sistema se reuniu em dezembro para definir diretrizes para 2026, alinhando-se à competência da Subsecretaria de Gestão Estratégica, responsável por criar indicadores e sistematizar instrumentos de gestão.
O programa Territórios da Cultura, criado em 2023, também ganhou força em 2025, focando em levar a cultura para regiões historicamente excluídas. Cecília Sá, subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais, destacou a formalização de 293 operações de equipamentos culturais e a expectativa de entrega de 100 MovCEUs em 2026, um projeto que visa ampliar o acesso à cultura em áreas periféricas e de difícil acesso.
Cooperação Internacional e Modernização da Gestão
Em nível internacional, 2025 foi um ano marcado pela presidência brasileira do BRICS, com a cultura sendo considerada um pilar para uma governança inclusiva. O MinC se destacou em iniciativas que promovem a cultura como vetor de transformação social, participando de fóruns como a MOondiacult e a COP30. Além disso, a Secretaria Executiva desempenhou um papel crucial nas relações com organismos internacionais como a Unesco, desenvolvendo pesquisas e produtos estratégicos para as políticas culturais.
Por fim, o ano culminou com a entrega do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) 2025-2035 ao Congresso Nacional, elaborado com a participação de mais de 21.500 pessoas. Este plano será fundamental para orientar as políticas culturais do Brasil na próxima década, estabelecendo uma base sólida para o futuro da cultura no país.