Experiência de Sergipe em Alfabetização
No último dia 23, Brasília foi palco do painel ‘Regime de Colaboração na Política de Alfabetização Brasileira’, que fez parte do Encontro Internacional Alfabetização, Equidade e Futuro, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). A secretária de Estado da Educação de Sergipe, Maria Gilvânia Guimarães, apresentou a experiência do estado, enfatizando a importância da colaboração entre o Governo do Estado e os municípios na busca pela alfabetização de crianças na idade adequada.
O painel teve como proposta mostrar ao público a relevância da cooperação entre diferentes esferas do governo para garantir a execução bem-sucedida das políticas de alfabetização de forma equitativa.
Felipe Michel Braga, presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), foi o responsável pela mediação do evento. Entre os participantes, estavam Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC; Luiz Miguel, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e Natália Araújo, secretária municipal de Educação de Belo Horizonte, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação de Capitais (Consec).
A secretária Gilvânia Guimarães ressaltou que a alfabetização efetiva é fruto da união de esforços, uma vez que a maior parte das matrículas da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental ocorre nas redes municipais. “Em Sergipe, o regime de colaboração vai além de uma simples atividade administrativa; trata-se de um compromisso ético entre o Estado e as prefeituras para assegurar que nenhuma criança fique para trás”, destacou.
Resultados Significativos do Regime de Colaboração
O regime de colaboração em Sergipe se destaca entre os estados brasileiros, apresentando resultados significativos por meio do Pacto Sergipano pela Alfabetização, que faz parte do Programa Alfabetizar pra Valer. De acordo com a secretária, até 2025, Sergipe deverá alcançar a meta de 38% estabelecida pelo MEC, fruto da colaboração entre os diferentes níveis de governo, com a formação de mais de 6 mil professores e a interação entre Estado e municípios. “Não existe o todo sem a parte, e somente conseguimos sucesso juntos”, enfatizou.
A secretária também lembrou que o Programa Alfabetizar pra Valer foi instituído pela Lei Estadual nº 8.597/2019, que estabelece o regime de colaboração com os municípios, focando na implementação de políticas públicas voltadas para a alfabetização até os 7 anos de idade. Essa iniciativa busca aprimorar o atendimento escolar de crianças no último ano da educação infantil e no ciclo de alfabetização, além de oferecer formação a professores e gestores e prover material didático complementar.
Além disso, a política é projetada para combater a evasão escolar e garantir que as crianças não fiquem desatualizadas em relação à sua faixa etária. “Destacamos também a premiação Escola Destaque, que reconhece tanto as instituições com melhores resultados quanto aquelas que enfrentam desafios significativos, além do Programa AMEEI, que ajudou na construção de 75 creches nas cidades”, completou Gilvânia.
Importância do Encontro Internacional
Durante o evento, João Luiz Dória, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Sergipe (Undime/SE) e dirigente municipal de Educação de Estância, reforçou a importância do encontro afirmando: “Este evento é uma valiosa oportunidade para debatermos o tema central da política pública nacional, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Sabemos que garantir a alfabetização de todas as crianças na idade certa é um grande desafio. Essa troca de experiências entre estados e municípios fortalece nossas práticas. Somente avançaremos se permanecermos unidos”.
O encontro contou ainda com a presença de Eliane Passos, presidente do Conselho Estadual de Educação; Ana Cristina Dantas da Silva, diretora da Assessoria de Colaboração e Assistência aos Municípios (Ascam); Fabiana Araújo Silva, articuladora da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa); e Humberto Gonzaga, representante da Uncme.
O Encontro Internacional Alfabetização, Equidade e Futuro segue até o dia 24, reunindo líderes políticos e técnicos do Brasil e de diversas nações da América Latina, além de representantes de secretarias estaduais e municipais, Undime, Consed e Consec, organismos internacionais, universidades, redes de pesquisa e movimentos sociais. A iniciativa visa promover intercâmbio entre países como Uruguai, Argentina, Peru, Colômbia e México, evidenciando avanços e lições aprendidas, posicionando o Brasil, através do MEC, como um articulador de uma agenda regional de cooperação em alfabetização. O principal objetivo é fortalecer a colaboração internacional na educação na América Latina, consolidando um compromisso político regional em torno do direito à alfabetização de todas as crianças no início do ensino fundamental.