Início da Regularização Fundiária
No dia 5 de março de 2026, a Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, lançou o processo de regularização fundiária que beneficiará cerca de 900 imóveis localizados no conjunto José Ronaldo, no bairro Campo Limpo. A ordem para o início do cadastramento foi dada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, durante uma reunião com os moradores da comunidade, onde enfatizou a relevância desta iniciativa para assegurar o direito à propriedade.
O prefeito destacou que a regularização será totalmente gratuita para os moradores, reforçando que a prefeitura está desenvolvendo o projeto em colaboração com a Justiça e os cartórios de registro. Isso significa que nenhum residente precisará arcar com custos para legalizar seu imóvel, o que representa um avanço significativo para a inclusão social e a valorização dos bairros periféricos.
Etapas do Processo de Regularização
José Ronaldo também compartilhou com os presentes as etapas do processo de regularização fundiária. Neste ano, a prefeitura utilizará recursos tecnológicos para realizar a medição das áreas de cada imóvel de forma mais eficiente, utilizando drones. Após essa etapa, uma empresa contratada fará gravações e fotos das ruas e das fachadas dos imóveis, garantindo um mapeamento detalhado da área.
A Secretaria Municipal de Habitação convocará os moradores para apresentar seus documentos pessoais e também aqueles que comprovem a residência nos imóveis. Isso é fundamental para que o cadastramento ocorra de maneira organizada e a documentação correta possa ser enviada aos cartórios de registro de imóveis.
A Importância da Iniciativa
Valdivan Nascimento, secretário de Habitação, comentou sobre o andamento do processo, ressaltando que, embora leve algum tempo, a utilização de tecnologia está acelerando significativamente o processo. “A determinação é que o programa continue avançando para atender outras comunidades”, apontou Nascimento, demonstrando o compromisso da gestão municipal com a melhoria das condições de vida e a regularização dos imóveis na região.
A reunião com os moradores do conjunto José Ronaldo contou ainda com a presença de outras autoridades, como o secretário de Comunicação, Joilton Freitas, além dos superintendentes da SOMA, João Vianey, e da SMT, Ricardo Cunha. A participação dos vereadores Marcos Carvalhal, Eli Ribeiro e Lulinha da Conceição também foi um indicativo do apoio político à iniciativa.
Esse esforço da prefeitura não apenas visa garantir a segurança jurídica das propriedades, mas também potencializa a valorização imobiliária e a melhoria da infraestrutura local. A regularização fundiária é um passo crucial para a promoção da cidadania e a inclusão social, trazendo dignidade aos moradores que, muitas vezes, vivem em incerteza sobre a posse de suas casas.