Reunião Extraordinária do STJ sobre Marco Buzzi
Nesta terça-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne em uma sessão extraordinária com o objetivo de discutir as novas denúncias de importunação sexual que envolvem o ministro Marco Buzzi. A convocação foi feita pelo presidente do tribunal, Herman Benjamin, na noite anterior, após uma nova queixa ser registrada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Informações veiculadas pelo jornal O Globo indicam que, durante a reunião, os ministros do STJ devem deliberar sobre o afastamento do ministro Buzzi. A confirmação veio de fontes próximas às investigações em andamento, que apontam a gravidade das novas alegações.
A nova denúncia foi formalizada no CNJ na segunda-feira (9) e resultou na instauração de uma reclamação disciplinar que visa apurar os fatos. A suposta vítima já prestou depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça, o que demonstra a seriedade do caso.
Governo Lula Libera Recorde em Emendas Parlamentares
Em outro destaque político, dados recentes mostram que o governo Lula (PT) liberou R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares até a primeira semana de fevereiro, um valor recorde para este período desde 2016. O montante liberado é mais que o dobro dos R$ 634 milhões desembolsados em 2023, ajustados pela inflação.
O aumento na liberação de emendas ocorre em um ano eleitoral, onde o governo se comprometeu a acelerar a distribuição de recursos indicados por deputados e senadores. A maior parte dos valores liberados refere-se a indicações de anos anteriores, atualmente inscritas em restos a pagar.
O governo de Lula busca melhorar as relações com o Congresso, especialmente após ter enfrentado críticas em 2023 relacionadas à baixa execução das emendas. Recentemente, a administração prometer não apenas a execução das emendas de 2025, mas também acelerar o pagamento, o que pode ajudar a evitar uma nova crise política.
Aprovação da ANPD na Câmara
Autonomia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Na Câmara dos Deputados, o governo também conseguiu aprovar a medida provisória 1317/2025, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma agência reguladora com autonomia para fiscalizar o uso de dados dos cidadãos brasileiros. A votação aconteceu na noite de segunda-feira (9) e resultou em 271 votos a favor e 127 contra, seguindo agora para o Senado.
A nova agência será vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e terá a responsabilidade de aplicar sanções a plataformas sociais que violarem as normas, podendo aplicar multas que chegam até R$ 50 milhões. Essa mudança tem como objetivo fortalecer a proteção de dados pessoais, em um momento em que a privacidade digital se torna cada vez mais relevante.
Operação Martelo e Combate ao Crime Organizado
Em uma ação significativa na Bahia, a Polícia Civil deflagrou a Operação Martelo, que resultou na prisão de sete pessoas supostamente envolvidas em uma organização criminosa com atuação interestadual. As prisões ocorreram em várias cidades da Bahia e em outros estados, como Alagoas e Sergipe, e resultaram no bloqueio de R$ 270 milhões em ativos financeiros dos suspeitos.
A operação é parte de um esforço maior para desmantelar organizações criminosas e interromper fluxos financeiros ilícitos. Durante a ação, foram apreendidos também materiais como dinheiro falso, celulares e drogas, além de documentos que podem levar a mais investigações.
Carnaval e Cultura em Brumado
Brumado recebeu o tradicional carnaval da Escola Artinfância, que transformou a Praça da Prefeitura em um espetáculo de cores e alegria na tarde do último domingo (8). A festa, que já é uma tradição na comunidade, contou com a participação de alunos, professores e familiares, destacando a importância das festividades populares na cultura local.
A diretora da escola, Célia Regina, ressaltou o valor cultural do carnaval como um momento de união e celebração, que vai além da simples festividade, representando um resgate das tradições culturais da comunidade.
Aprovação de Projetos de Lei Contra Herança de Condenados
Na Câmara, parlamentares apresentaram dois projetos de lei para impedir que Suzane von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais, possa ser inventariante da herança do tio. A proposta visa alterar o Código Civil para que condenados por homicídio doloso não recebam herança de familiares até o quarto grau, buscando fortalecer a indignidade sucessória. Os projetos aguardam análise nas comissões da Câmara.