Solucionando a Violência Doméstica com Tecnologia
No dia 9 de outubro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou um aplicativo inovador, o TJBA Zela, que promete agilizar o pedido de medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência doméstica. Com essa nova ferramenta, as vítimas podem solicitar proteção diretamente pelo celular, dispensando a necessidade de se deslocarem a uma unidade judicial.
O acesso ao aplicativo é feito através da conta gov.br, esteja ela no nível ouro, prata ou bronze. A plataforma, compatível com os sistemas operacionais iOS e Android, traz uma interface simples e acessível.
De acordo com o desembargador José Rotondano, a proposta do aplicativo é proporcionar um método mais rápido e eficaz de busca por ajuda. “Se a mulher estiver sofrendo violência ou na iminência de sofrer violência, ela vai abrir esse aplicativo e, lá, tem um questionário reduzido, que ela pode responder rapidamente com sim ou não, além de se identificar e descrever a medida que necessita. Essa informação é enviada diretamente para um juiz, que assume o processo para análise”, explica Rotondano.
Recursos e Funcionalidades do App
O TJBA Zela não apenas permite o requerimento de medidas protetivas, mas também possibilita denúncias imediatas do agressor, logo ao surgirem os primeiros sinais de violência. Além disso, o aplicativo oferece a opção de cadastrar até três pessoas de confiança, chamadas de guardiões, que receberão alertas via SMS sempre que houver um pedido de ajuda urgente.
Outro recurso importante é a capacidade de anexar vídeos, fotos, prints e áudios que podem servir como provas em um eventual processo judicial. Após a solicitação, o juiz ou juíza tem até 48 horas para avaliar o pedido, conforme a legislação vigente.
Embora a iniciativa seja um avanço significativo, o TJBA ressalta que o pedido de medida protetiva através do aplicativo não substitui a necessidade de registrar um Boletim de Ocorrência em delegado. A plataforma também reúne informações sobre unidades judiciais na capital e no interior, além de contatos de instituições que fazem parte da Rede de Proteção à Mulher, incluindo delegacias especializadas.
Segurança e Acesso Rápido
Em situações de emergência, o aplicativo conta com um botão que conecta diretamente ao telefone 190, da Polícia Militar, permitindo que as vítimas acionem rapidamente a ajuda necessária. Essa funcionalidade é crucial para garantir a segurança das usuárias em situações de risco iminente.
A criação do TJBA Zela faz parte das atividades da Semana da Mulher, que é organizada pelo tribunal em comemoração à 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa. Essa iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo prevenir e combater a violência doméstica, oferecendo suporte a mulheres em situação de vulnerabilidade.
Por meio do uso da tecnologia, o TJBA busca não apenas modernizar o sistema judicial, mas também proporcionar um ambiente mais seguro e acessível para as mulheres que enfrentam a terrível realidade da violência doméstica. O TJBA Zela surge como uma resposta efetiva e necessária, refletindo a urgência de transformar a forma como a justiça é acessada e vivida no dia a dia.