Novo Fundo Municipal Potencializa Inovação Local
A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, por unanimidade, a criação do Fundo Municipal de Ciências e Tecnologia (FMCT) em uma sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (4). A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, tem como principal objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas à inovação, empreendedorismo, pesquisa e desenvolvimento tecnológico no município.
O FMCT será um instrumento crucial para impulsionar a integração entre universidades, escolas e setores empresariais, buscando fomentar ações e programas de base científica e tecnológica. Com uma gestão orçamentária e financeira própria, o Fundo será administrado pela Fundação Municipal de Tecnologia e Ciências Egberto Tavares Costa (FUNTITEC). O gestor da Fundação terá a responsabilidade de ordenar as despesas do Fundo, seguindo determinações específicas para garantir a aplicação correta dos recursos.
Financiamento e Recursos do Fundo Municipal
Entre as fontes de receita do FMCT, estão previstas transferências do Orçamento Geral do Município, além de repasses dos governos Federal e Estadual. O Fundo também poderá contar com recursos provenientes de convênios, contratos e consórcios, rendimentos de aplicações financeiras, doações, subvenções, financiamentos e linhas de crédito destinadas a investimentos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação. Todos os valores recebidos serão depositados em uma conta específica, em nome do FMCT.
A aplicação dos recursos será voltada para o financiamento de projetos que visem o desenvolvimento econômico local, abrangendo ações em parques tecnológicos, incubadoras de empresas e Arranjos Produtivos Locais (APLs). Além disso, a legislação prevê investimentos em cursos de capacitação para a rede municipal de ensino, programas de qualificação de empreendimentos e iniciativas de divulgação científica.
Com essa nova estrutura, Feira de Santana busca posicionar-se como um polo de inovação e tecnologia, proporcionando condições favoráveis para o crescimento de empresas e a formação de profissionais qualificados. A expectativa é que o FMCT traga resultados significativos para a economia local, promovendo um ambiente propício à pesquisa e ao desenvolvimento de novas soluções tecnológicas, essenciais para acompanhar as demandas do mercado contemporâneo.