Pedido do PT ao Tribunal Superior Eleitoral
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma solicitação para estender o horário de votação em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, três dos maiores colégios eleitorais da Bahia. A motivação central é a significativa redução da frota de ônibus nessas cidades, que dificulta a chegada dos eleitores aos locais de votação.
A Prefeitura de Salvador reconheceu problemas operacionais decorrentes da retirada de veículos que apresentavam adesivos eleitorais, mas afirmou estar em processo de normalização da oferta do transporte público. Ainda assim, o PT defende a prorrogação do horário de votação em duas horas, estendendo o encerramento das urnas das 17h para as 19h (horário de Brasília) em todas as seções eleitorais das três cidades.
Medidas subsidiárias e resposta da Justiça Eleitoral
Além do pedido principal, o PT solicitou que, até as 17h, sejam distribuídas senhas para votação a todos os eleitores presentes nos locais, incluindo aqueles em filas externas e nos acessos aos prédios. A Justiça Eleitoral reagiu rapidamente: o corregedor-geral eleitoral, ministro Villas Bôas Cuevas, determinou, cerca de uma hora após o protocolo da petição, a adoção imediata das medidas de sua competência.
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O ministro orientou que as mesas receptoras registrassem em ata relatos e atrasos causados pela falta de transporte coletivo e exigiu esclarecimentos imediatos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sobre a situação da frota nos três municípios, bem como o cumprimento das decisões judiciais anteriores.
Impactos da redução da frota de ônibus
Segundo a petição, a frota em Salvador operou com redução superior a 50% em relação aos dias comuns, com veículos recolhidos em garagens como as de Praia Grande e Caminho de Areia. O sindicato local informou que motoristas sequer foram convocados para trabalhar.
Em Feira de Santana, a redução afetou bairros e distritos como Maria Quitéria, Matinha e Jaíba, gerando esperas de até duas horas nos pontos de ônibus. Essa situação repetiu os gargalos do primeiro turno, contrariando a promessa de operação com frota normal. Já em Lauro de Freitas, embora tenha sido anunciado funcionamento com 100% da frota e tarifa gratuita, o sistema municipal também apresentou ausência de ônibus nas ruas, e as empresas responsáveis não foram localizadas.
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Consequências para os eleitores e próximos passos
Fotos e vídeos anexados à petição mostram pontos de ônibus e terminais completamente lotados de eleitores aguardando transporte sem sucesso, com destaque para longas esperas em Feira de Santana. A retenção da frota em Salvador e a falta de ônibus nas outras cidades impediram que milhares de cidadãos chegassem a tempo às seções eleitorais.
Eleitores que dependem do deslocamento entre Lauro de Freitas e Salvador enfrentaram dificuldade agravada pela redução simultânea da frota em ambos os sistemas integrados da Região Metropolitana. Apesar da gratuidade anunciada pelas prefeituras, o benefício perdeu efeito diante da escassez física de ônibus nas ruas.
O desdobramento imediato será o acompanhamento das medidas determinadas pelo TSE e a fiscalização do cumprimento das decisões judiciais, com possível impacto nas condições de votação e na mobilidade dos eleitores nas próximas etapas do processo eleitoral.
