Iniciativas de Saúde Aprovadas
Durante a sessão deliberativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, realizada na terça-feira (4), três projetos importantes foram aprovados pelos deputados distritais. As novas legislações visam trazer melhorias significativas tanto para os usuários do sistema de saúde pública quanto para os servidores que atuam na área. As propostas incluem a instalação de jardins terapêuticos, a ampliação do teste de mapeamento genético e a criação de condições adequadas de repouso para os profissionais de enfermagem.
O primeiro projeto, de autoria do deputado Rogério Morro da Cruz (PRD), é a proposta de lei nº 1.156/2024, que estabelece diretrizes para a criação de jardins terapêuticos em unidades de saúde, asilos e centros de reabilitação. Segundo Morro, esses espaços têm como objetivo promover o bem-estar físico, mental e emocional de pacientes, familiares e profissionais de saúde. A proposta inclui áreas de descanso, locais para a prática de atividades físicas, espaços para contemplação e acessibilidade, favorecendo a conexão com a natureza, essencial para a recuperação e qualidade de vida dos assistidos.
Outro projeto relevante é o nº 1.537/2025, elaborado pelo deputado Eduardo Pedrosa (União). Esta proposta altera a Lei nº 6.733/2020, que atualmente permite a realização de testes de mapeamento genético em mulheres com alto risco de câncer de mama. A nova legislação, se aprovada, expandirá esse benefício para incluir outros tipos de câncer hereditários, como os de ovários, colorretal, próstata, endométrio e pâncreas, atingindo também o público masculino.
“A proposição visa aprimorar a Lei 6.733/2020, integrando novos tipos de câncer aos testes realizados pelo Serviço de Referência de Genética e Doenças Raras do Distrito Federal”, esclareceu o autor da proposta, que busca ampliar o alcance dos testes genéticos, oferecendo mais suporte e prevenção a uma gama maior de pacientes.
Por fim, o projeto de lei nº 1.512/2025, apresentado pela deputada Dayse Amarilio (PSB), aborda a necessidade de criar uma política de repouso para os profissionais de enfermagem durante o expediente. A proposta inclui diretrizes para a implementação de áreas de descanso nos locais de trabalho, assegurando que esses profissionais tenham um espaço reservado para o seu repouso digno, conforme estipulado na Lei Federal nº 14.602/2023. A medida também determina que nos locais designados para o repouso deve haver placas com mensagens claras, como “Este espaço é reservado exclusivamente para o repouso digno do profissional de Enfermagem” e “A ENTRADA ou a PERMANÊNCIA no local é RESTRITA aos profissionais de plantão”. Essa iniciativa é um passo importante para reconhecer a carga de trabalho intensa enfrentada por esses profissionais e garantir que tenham condições adequadas para desempenhar suas funções.
Essas aprovações refletem o compromisso da Câmara Legislativa do Distrito Federal em priorizar a saúde e o bem-estar tanto dos usuários do sistema quanto dos servidores que atuam na linha de frente. Ao promover melhorias estruturais e legislativas, espera-se que as condições de atendimento e trabalho na área da saúde sejam significativamente aprimoradas no DF.
