Introdução à Política de Privacidade do Sporting CP
O Sporting Clube de Portugal (Sporting ou SCP) estabelece nesta Política de Privacidade as normas sobre a coleta e o tratamento dos dados pessoais dos usuários do website www.sporting.pt, visando garantir a conformidade com o Regulamento (UE) n.º 2016/679, conhecido como Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), e a Lei n.º 58/2019, que regula sua aplicação em Portugal.
O fornecimento dos dados pelo usuário implica a aceitação destas condições e da Política de Cookies associada. O objetivo é assegurar transparência e segurança no uso das informações pessoais dos utilizadores, detalhando as finalidades, direitos, medidas de segurança e eventuais compartilhamentos.
Coleta e Tratamento de Dados Pessoais
O site é operado pelo Sporting em parceria com outras entidades do Grupo Sporting, como a Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD, e a Sporting Entertainment, S.A. O acesso passivo ao site não exige o fornecimento de dados pessoais, exceto pela coleta de informações técnicas, como o endereço IP e cookies, para fins de funcionamento e análise.
São considerados dados pessoais quaisquer informações que identifiquem ou possam identificar uma pessoa física, incluindo dados técnicos relacionados ao uso do site. O Sporting limita a coleta aos dados estritamente necessários, respeitando os fundamentos legais previstos na legislação vigente.
Direitos dos Usuários sobre Dados Pessoais
Conforme a legislação aplicável, os usuários têm o direito de solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação de tratamento, portabilidade dos dados e oposição ao tratamento. É possível também retirar o consentimento previamente concedido, sem que isso invalide o tratamento realizado até o momento da retirada.
Para exercer esses direitos, o usuário deve enviar um pedido escrito para o email [email protected] ou correspondência para o Estádio José de Alvalade, Rua Professor Fernando da Fonseca, 1600-616 Lisboa.
Conservação e Compartilhamento dos Dados
Os dados são conservados pelo período necessário às finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais. O Sporting pode compartilhar informações com entidades do Grupo Sporting ou terceiros contratados para serviços técnicos, sempre sob rigorosas obrigações contratuais que garantem a proteção dos dados pessoais.
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Também podem ocorrer comunicações de dados para cumprimento de obrigações legais ou decisões judiciais, sempre adotando medidas para assegurar a proteção efetiva das informações dos titulares.
Medidas de Segurança Implementadas
O Sporting adota sistemas de segurança, regras e procedimentos para prevenir acessos não autorizados, uso indevido, divulgação ou destruição dos dados pessoais. Entre as práticas estão controles digitais, criptografia SSL para transmissão segura e restrição de acesso apenas a usuários autorizados.
Apesar dos esforços, o clube alerta que o uso da internet envolve riscos inerentes, como acessos ilegítimos e ataques cibernéticos, pelos quais não pode ser responsabilizado. Comunicações enviadas pelos usuários via email ou outros meios são consideradas não confidenciais, salvo instruções contrárias.
Política de Cookies e Ferramentas de Análise
O site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário, incluindo a personalização de conteúdos e análise de tráfego por meio da ferramenta Google Analytics. Os cookies são classificados conforme duração, origem e finalidade, podendo ser permanentes, de sessão, próprios ou de terceiros, e destinam-se a assegurar funcionalidades essenciais, desempenho e publicidade direcionada.
Os usuários podem configurar suas preferências em relação ao uso de cookies diretamente no site ou por meio das configurações dos navegadores, cientes de que a desativação pode limitar funcionalidades.
Transferências Internacionais de Dados
O Sporting pode transferir dados pessoais para países fora da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu, adotando medidas de segurança adequadas, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia, para garantir a proteção conforme a legislação.
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Reclamações e Contato
Usuários que considerem que seus direitos foram violados podem apresentar reclamações às autoridades competentes. Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade, o Sporting disponibiliza o contato de seu Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo email [email protected] e telefone (+351) 21 751 6000.
Alterações na Política de Privacidade
O Sporting reserva-se o direito de modificar a Política de Privacidade a qualquer momento, comunicando as mudanças no site e, quando relevantes, solicitando novo consentimento dos usuários.
Termos e Condições Gerais de Uso do Site
O uso do website implica a aceitação dos Termos e Condições Gerais, que regem o acesso, obrigações dos usuários, direitos de propriedade intelectual e limitações de responsabilidade do Sporting. O clube pode suspender ou encerrar o acesso ao site conforme necessário para manutenção ou outras razões administrativas.
O conteúdo do site é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização. O Sporting não se responsabiliza por conteúdos de sites externos vinculados e alerta para os riscos inerentes ao uso da internet.
Os Termos são regidos pela legislação portuguesa, com foro na Comarca de Lisboa para eventuais litígios.
Conclusão
O Sporting Clube de Portugal reforça o compromisso com a proteção dos dados pessoais dos usuários do seu site, adotando práticas alinhadas ao Regulamento (UE) 2016/679 e à legislação nacional. A transparência sobre coleta, tratamento, direitos e segurança visa garantir confiança e respeito aos titulares dos dados.