Uma Iniciativa Voltada para a Cidadania Tributária
Nesta terça-feira, 28 de março, foi oficialmente lançado o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2026, em um evento realizado na sede do Comsefaz, em Brasília. Comemorando os 30 anos da Educação Fiscal no Brasil, a iniciativa é resultado da parceria entre a Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal (GT 66), ligado ao Confaz.
O prêmio emerge como uma das principais ações nacionais dedicadas à promoção da educação fiscal e ao fortalecimento da cidadania tributária. Ele visa reconhecer projetos inovadores que ampliem a compreensão da sociedade sobre a função social dos tributos, o uso adequado dos recursos públicos e a relevância do controle social.
Durante a cerimônia, marcaram presença o presidente do Comsefaz, Flávio César, e o diretor institucional do Comitê, André Horta, que se juntaram a representantes de entidades parceiras e patrocinadores do projeto, além de membros do GT 66.
Educação Fiscal em Tempo de Transformação
A realização do prêmio ocorre em um momento crucial, coincidente com a transição para um novo sistema tributário nacional, que inclui a reforma tributária do consumo e a estruturação do IBS. Nesse contexto, Flávio César enfatizou a importância histórica do GT 66 e o papel fundamental da educação fiscal nesse cenário de mudanças.
“Participar deste evento que celebra mais de três décadas de esforços do GT 66 é uma honra. O prêmio valoriza esse trabalho conjunto e destaca a importância da educação fiscal, especialmente em um período de transformação como este. Precisamos redobrar nossos esforços para mostrar à sociedade a relevância dos tributos e seu retorno em serviços públicos. Essa é uma jornada essencial para construirmos um sistema mais transparente e justo, que melhore a vida das pessoas”, declarou Flávio César.
Reconhecimento Coletivo e Parcerias Estratégicas
A presidenta da Febrafite, Maria Aparecida Meloni, carinhosamente conhecida como Papá, destacou que o prêmio resulta de um esforço coletivo que mobiliza diversos atores ao redor do Brasil.
“O Prêmio Nacional de Educação Fiscal não é uma iniciativa isolada da Febrafite. Ele é possível graças à soma de esforços de parceiros, do GT 66 e da cooperação das Secretarias de Educação. É essa colaboração que faz com que o prêmio alcance todos os cantos do Brasil”, ressaltou.
O coordenador do GT 66, professor Cícero Melo, reforçou que a parceria com a Febrafite é fruto de um trabalho contínuo em prol da educação fiscal.
“A colaboração entre o GT 66 e a Febrafite se baseia em diálogo e na criação de projetos conjuntos, sempre com a meta de dar mais visibilidade à educação fiscal em nosso país, especialmente através deste prêmio”, afirmou Melo.
Experiências de Sucesso Compartilhadas
Durante o evento de lançamento, representantes de diferentes estados foram convidados a compartilhar experiências de sucesso na área de educação fiscal. Entre os destaques estiveram a auditora fiscal do Rio Grande do Norte, Mara Lúcia Bezerra; a secretária de Educação do estado, Maria do Socorro Batista; e o auditor fiscal do Rio Grande do Sul, Eduardo Jaeger, que compartilharam iniciativas realizadas em suas regiões.
Estiveram presentes também a secretária especial adjunta da Receita Federal, Adriana Gomes Rêgo; e a secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Maria do Socorro da Silva Batista, além de outras autoridades e representantes de instituições parceiras.
Inscrições Abertas até Junho
As inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2026 estão abertas até o dia 30 de junho. O prêmio abrange quatro categorias: Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia. A cerimônia de premiação está prevista para dezembro, em Brasília.
Podem se inscrever órgãos públicos, empresas privadas, escolas, universidades, ONGs, jornalistas e profissionais de comunicação que desenvolvem projetos relacionados à Educação Fiscal.
As categorias incluem: Escolas, voltada para instituições de educação infantil, fundamental e médio; Instituições, para universidades, prefeituras e secretarias; Imprensa, para trabalhos publicados em diversos meios de comunicação; e Tecnologia, focada no desenvolvimento de ferramentas educativas. Os vencedores não apenas recebem reconhecimento institucional, mas também prêmios financeiros e troféus.
Para mais informações, acesse o site oficial do Prêmio: premioeducacaofiscal.org.br