Grupo Será Responsável por Avaliar Propostas Esportivas
A Secretaria de Cultura e Esportes (Secel) nomeou a Comissão de Análise e Emissão de Parecer Técnico para os projetos vinculados ao Programa de Incentivo Cultural e Esportivo de Feira de Santana, conhecido como Pró-Cultura/Esporte 2026. A portaria que formaliza a criação da comissão foi assinada pelo secretário Cristiano Lôbo e publicada no Diário Oficial Eletrônico no dia 13 de setembro.
Essa comissão, estabelecida pela Lei Municipal nº 1.972/97, terá como presidente o superintendente de Esportes, Emerson da Silva Britto. Os outros membros são José Fernando dos Santos Silva e Mateus de Oliveira Mônaco Viana, que também farão parte do grupo responsável pela análise das propostas.
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A principal função da comissão será examinar os projetos apresentados, emitindo pareceres técnicos que incluam justificativas detalhadas nos aspectos técnicos, econômicos e financeiros, entre outros. Dessa forma, os pareceres ajudarão a determinar quais projetos receberão incentivos dentro do programa.
Além disso, o grupo terá a tarefa de receber e avaliar eventuais recursos após a publicação oficial dos resultados no Diário Oficial do Município. Com isso, um novo e definitivo parecer técnico será elaborado. Os resultados finais da análise dos projetos serão apresentados ao Conselho Gestor do Pró-Cultura/Esporte 2026, que será responsável pela emissão dos Certificados de Incentivo para os projetos aprovados.
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Fonte: belembelem.com.br
A comissão deverá seguir rigorosamente os prazos estabelecidos pelo Regulamento do Conselho Gestor/2026 e também terá a responsabilidade de resolver quaisquer questões não previstas nos regulamentos.