Feira de Santana Inicia Construção da LDO 2027 com Audiências Públicas Abertas à Comunidade

Participação Popular nas Diretrizes Orçamentárias

No dia 2 de março, a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) de Feira de Santana dará início ao ciclo de audiências públicas para a construção do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027. Os encontros, que se estenderão até o dia 10 de março, representam uma oportunidade crucial para a participação da comunidade na formulação das políticas públicas locais.

A LDO é um instrumento fundamental que orienta a elaboração do orçamento anual do município, definindo metas e prioridades que guiarão a administração pública. Esse documento não apenas busca garantir o equilíbrio financeiro entre receitas e despesas, mas também estabelece parâmetros para o controle de custos e a avaliação de resultados. Além disso, define limites para o orçamento do Legislativo e estabelece regras sobre as despesas com pessoal, entre outros aspectos relevantes.

A participação popular é, sem dúvida, uma etapa vital nesse processo. A administração municipal convida representantes da sociedade civil organizada, associações comunitárias, entidades de classe e organizações não governamentais a se envolverem ativamente, apresentando sugestões e demandas que serão analisadas sob a perspectiva da viabilidade técnica e orçamentária.

Para facilitar a participação, a Prefeitura também oferecerá um canal eletrônico entre os dias 2 e 5 de março, permitindo que os cidadãos enviem suas propostas diretamente pelo site oficial (www.feiradesantana.ba.gov.br), garantindo que todas as vozes sejam ouvidas.

Cronograma das Audiências

O cronograma das audiências públicas está dividido da seguinte forma:

• Dia 2 de março (segunda-feira)
  • 8h30 – Regiões Administrativas I, II e III (Sede)
    Auditório do Centro Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva (antigo Feira Tênis Clube)
  • 14h30 – Regiões Administrativas IV e V (Sede)
    Auditório do Centro Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva (antigo Feira Tênis Clube)
• Dia 3 de março (terça-feira)
  • 9h – Distrito de Jaguara
    Escola Municipal Dr. Colbert Martins da Silva, na sede
  • 15h – Distrito de Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu)
    Escola Municipal Agrário de Oliveira Melo, na sede
• Dia 4 de março (quarta-feira)
  • 9h – Distrito de Bonfim de Feira
    Escola Municipal Álvaro Pereira Boaventura, na sede
  • 14h30 – Distrito de Maria Quitéria
    CRAS, Rua Padre Epifânio, nº 06, na sede
• Dia 5 de março (quinta-feira)
  • 9h – Distrito de Tiquaruçu
    Escola Municipal Julieta Frutuoso, na sede
• Dia 6 de março (sexta-feira)
  • 9h – Distrito de Humildes
    Colégio Municipal Antônio Brandão, na sede
  • 15h – Distrito de Jaíba
    Colégio Municipal 15 de Novembro, na sede
• Dia 10 de março (terça-feira)
  • 15h – Distrito de Matinha
    Escola Municipal Rosa Maria Esperidião Leite, na sede

Essas audiências representam uma chance valiosa para que a população de Feira de Santana exerça seu papel na construção de um futuro melhor através da participação ativa nas diretrizes orçamentárias.