Novas Diretrizes para a Política Nacional Aldir Blanc
Na última sexta-feira (6), o Ministério da Cultura (MinC) divulgou um comunicado essencial com orientações sobre a utilização dos recursos remanescentes do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. As diretrizes, que foram elaboradas pelo Comitê Gestor da Aldir Blanc, visam orientar estados e municípios quanto aos procedimentos a serem seguidos para a aplicação desses valores no Ciclo 2, utilizando a Plataforma CultBR.
O informe destaca os passos que devem ser seguidos tanto pelos entes federativos que conseguiram alcançar a meta de 60% de execução dos recursos do Ciclo 1 quanto por aqueles que não atingiram esse percentual. A avaliação da execução foi realizada em 8 de julho de 2025, e os saldos remanescentes já foram transferidos para as contas do Ciclo 2, tudo em conformidade com a Instrução Normativa MinC nº 19, datada de 15 de outubro de 2024.
Para os entes federativos que não conseguiram atingir a meta mínima de 60%, o MinC recomenda a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos do Ciclo 2 na Plataforma CultBR. Esse processo deve ser iniciado a partir de 6 de março de 2026. Além disso, é fundamental que todas as ações e atividades realizadas com os recursos remanescentes do Ciclo 1 sejam registradas de forma adequada na plataforma.
Por outro lado, os entes que conseguiram atingir a meta de execução também devem registrar as ações e atividades financiadas com os recursos remanescentes do Ciclo 1 na Plataforma CultBR. Em ambos os casos, o registro deve ser efetuado na seção “Execução”, na subseção de “Cadastramento de Editais, Parcerias e Contratos”, utilizando o campo “Recursos de outras fontes” e a linha “Recursos Remanescentes do Ciclo 1”.