Fortalecimento das Políticas Públicas em Guarabira
Na manhã de terça-feira, dia 4, a Prefeitura de Guarabira deu um passo significativo na formalização de convênios com organizações que desempenham papéis cruciais nas áreas de saúde, assistência social e proteção animal. Os novos acordos, que têm como base emendas parlamentares impositivas, reafirmam o compromisso da gestão em impulsionar políticas que ampliam a cobertura e o atendimento à população local. Com esses novos investimentos, que somam R$ 663.664,77, a administração municipal demonstra seu empenho contínuo em oferecer mais apoio às entidades que trabalham diretamente com a comunidade.
Dentre os convênios firmados, destaca-se o Termo de Colaboração nº 19/2025, estabelecido entre o Fundo Municipal de Saúde e o Instituto Fibromialgia Guarabira (FibroGBA). Este acordo, fundamentado no Art. 61-A da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 2.253/2024, assegura suporte às ações direcionadas às pessoas que sofrem com fibromialgia, fortalecendo o trabalho de assistência já prestado por essa instituição.
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Outro importante convênio assinado foi o Termo de Colaboração nº 20/2025, que envolve a Associação Mãos que Ajudam, novamente através do Fundo Municipal de Saúde e em conformidade com a legislação municipal vigente. Este convênio visa ampliar o alcance das ações sociais executadas por essa associação, que é reconhecida por seu papel ativo na melhoria da qualidade de vida de muitos guarabirenses.
A proteção animal também recebeu atenção especial com a formalização do Termo de Colaboração nº 21/2025, que estabelece parceria entre o Município e a Organização de Proteção Animal Miguelzinho (OPAM). Assinado pela prefeita Léa Toscano e amparado pela Lei Municipal nº 1.790/2019 e pela Lei nº 2.253/2024, esse acordo visa fortalecer as iniciativas de cuidado e bem-estar dos animais, contribuindo para resgates e acolhimentos de animais em situações vulneráveis.
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Além disso, foi celebrado o Termo de Colaboração nº 22/2025 com a Associação Social e Obra de Misericórdia Projeto Incluir Faz Bem, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 e as Leis Municipais nº 1.928/2021 e nº 2.253/2024. Essa colaboração é fundamental para garantir que mais pessoas em situação de risco recebam o apoio necessário.
Durante a cerimônia de assinatura dos convênios, a prefeita Léa Toscano enfatizou a importância dessas parcerias para o fortalecimento das políticas públicas na cidade: “Guarabira avança quando caminhamos juntos. Esses convênios reforçam o compromisso com quem mais precisa, apoiando instituições sérias que fazem a diferença no dia a dia da nossa cidade”, declarou.
