Proposta de Modernização da educação especial
A educação especial em Manaus recebeu um impulso significativo graças ao trabalho do vereador Marco Castilhos (União Brasil). Ele tem liderado esforços para aprimorar o atendimento às pessoas com deficiência na Rede Municipal de Ensino. Entre as iniciativas destacadas, está o Projeto de Lei nº 162/2025, que visa modernizar a legislação atual, que está em vigor há mais de 30 anos, incorporando novas diretrizes que atendem às demandas contemporâneas da educação inclusiva.
A proposta busca garantir avanços importantes, como a implementação do Plano Educacional Individualizado (PEI), o fortalecimento das salas de recursos multifuncionais e a ampliação do suporte de equipes multiprofissionais nas escolas. De acordo com Castilhos, essa iniciativa resulta de um diálogo constante com famílias, educadores e especialistas na área.
Leia também: Demanda por Educação Especial Aumenta 41% no Início do Ano Letivo
Leia também: Acre Avança na Inclusão com Novo Documento da Educação Especial
“A educação especial precisa evoluir junto com a realidade das nossas crianças. Estamos trabalhando para garantir mais estrutura, mais profissionais e, principalmente, mais dignidade para quem precisa desse acompanhamento”, enfatizou o vereador.
Além de sua atuação legislativa, Castilhos tem desempenhado um papel ativo no planejamento orçamentário do município, assegurando, na Lei Orçamentária Anual de 2026, a alocação de R$ 7 milhões para a ampliação gradual do número de profissionais de apoio escolar. Essa medida é acompanhada pela implementação de políticas permanentes de formação continuada, visando fortalecer a inclusão e a qualidade do ensino.
Leia também: Feira Natalina de Economia Criativa 2025 Gera R$ 319 Mil em Manaus
Leia também: Brasil Lança Semana Nacional do Esporte: Incentivo à Saúde e Inclusão Social
Essa proposta também está alinhada com as disposições da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), reforçando o compromisso de tornar a educação mais acessível e inclusiva para todos. Atualmente, a iniciativa já passou por todas as comissões da Câmara Municipal de Manaus, incluindo a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cujo presidente é o próprio Marco Castilhos, reafirmando a importância do tema como uma das prioridades do seu mandato.
A proposta reforça o papel do Legislativo municipal na construção de políticas públicas que promovam igualdade de oportunidades e inclusão social, um passo relevante para o fortalecimento da educação especial na capital amazonense.