Projeto de Lei Destina Parte de Imposto sobre Bets ao Esporte Militar — Avanços no Senado

Comissão de Esporte Aprova Realocação de Recursos

O Senado deu um passo significativo na aprovação do projeto de lei que prevê destinar uma fração da arrecadação das apostas online, conhecidas como bets, para a Comissão Desportiva Militar do Ministério da Defesa. O PL 6.124/2025 foi aprovado na última quarta-feira (6) pela Comissão de Esporte (CEsp) e agora segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A proposta, que altera a Lei 13.756 de 2018, tem como objetivo realocar parte dos recursos que, após o pagamento de prêmios e do imposto de renda, atualmente são direcionados ao Ministério do Esporte. Com a nova legislação, 1% da arrecadação com as bets será destinado à Comissão Desportiva Militar, trazendo uma novo foco para o investimento no esporte das Forças Armadas.

A senadora Leila Barros (PDT-DF), autora do projeto e presidente da CEsp, destacou a importância do esporte militar. Segundo ela, as Forças Armadas contam com atletas de alto desempenho, incluindo representantes olímpicos. Ela também ressaltou o caráter social do esporte militar, que por meio de programas como o “Forças no Esporte” oferece apoio educacional e um ambiente que promove disciplina e proteção.

“Fazem um trabalho lindo no programa. Aquela estrutura gera um sentimento de pertencimento e segurança. É sabido que as Forças Armadas enfrentam limitações orçamentárias,” declarou Leila Barros. A senadora enfatizou que a proposta não implica em aumento na tributação das bets, mas sim na redistribuição dos recursos arrecadados, o que pode beneficiar significativamente a Comissão Desportiva Militar.

Justificativa da Proposta e Aprovação no Senado

O relator do projeto, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), reforçou que a proposta traz uma distribuição mais equitativa dos recursos oriundos das apostas. Ele argumentou que diversos setores do Sistema Nacional de Esporte já recebem uma parte específica da arrecadação e que a inclusão do esporte militar é uma forma de reconhecimento de sua relevância e necessidade de apoio.

Rodrigues manteve o texto original do projeto, reafirmando que a proposta visa garantir que uma parte da arrecadação das bets beneficie também o esporte militar, que muitas vezes fica à margem do financiamento governamental. Com essa mudança, o Senado busca assegurar que todos os segmentos esportivos possam ter um suporte adequado, o que pode resultar em um aumento no desempenho dos atletas militares e promover uma maior inclusão social.

Com a aprovação na Comissão de Esporte, o projeto agora aguarda nova análise na Comissão de Assuntos Econômicos, onde os senadores poderão discutir os detalhes da proposta e suas implicações financeiras para o esporte militar. A expectativa é de que essa mudança traga um novo fôlego para os atletas das Forças Armadas e fortaleça o compromisso do governo com o esporte em todas as suas modalidades.