Medidas Rigorosas para Combate a arboviroses
A Prefeitura de Alagoinhas anunciou que irá multar proprietários de terrenos abandonados, uma ação que surge três dias após a declaração de situação de emergência em saúde pública devido ao aumento preocupante de casos de arboviroses na cidade. A decisão foi comunicada em um esforço para mitigar a propagação de doenças como dengue, zika e chikungunya.
Conforme informações da gestão municipal, os proprietários dos imóveis em questão serão notificados e terão um prazo de cinco dias para realizar a limpeza e manutenção de suas propriedades. Caso não cumpram essa exigência, a prefeitura tomará a iniciativa de realizar a limpeza e cobrará os custos, além de aplicar multas que podem chegar a R$ 1.040.
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A ação inicial será focada nas áreas identificadas pelos agentes de endemias como as mais afetadas pela dengue, zika e chikungunya. A prefeitura utilizará registros imobiliários para identificar os proprietários, e os custos incorridos pelo município devem ser ressarcidos em até 10 dias após a cobrança. O não pagamento pode resultar na inscrição do débito em dívida ativa, possivelmente afetando o crédito do proprietário junto a órgãos como SPC e Serasa.
Os custos que poderão ser cobrados incluem: R$ 176,29 por hora/máquina para remoção de entulhos e coleta mecanizada; R$ 2,32 por metro quadrado para roçagem e remoção de lixo; e R$ 13,05 por cada hora de trabalho dos funcionários envolvidos na operação.
Segundo o secretário municipal de Mobilidade e Ordem Pública (Semorp), Hilton Ribeiro, essa ação tem fundamento no Código de Posturas do Município e no recente decreto de emergência em saúde pública, publicado na última semana.
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A prefeitura também está incentivando a população a denunciar imóveis abandonados e potenciais focos do mosquito transmissor por meio da Ouvidoria Municipal, disponível pelo telefone 156 ou pelo WhatsApp (75) 3423-8285.
Decreto de Emergência e Aumento de Casos
Na segunda-feira, 4 de março, a Prefeitura de Alagoinhas decretou situação de emergência em saúde pública após registrar impressionantes 1.374 casos suspeitos de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, desde janeiro até o início de abril deste ano. Os dados revelam que a cidade conta com 65 casos confirmados de dengue, 129 de chikungunya e quatro de zika, enquanto outros 650 pacientes aguardam resultados laboratoriais ou diagnósticos clínicos.
Os bairros mais afetados incluem Jardim Petrolar, Centro e Teresópolis, com um número elevado de notificações. O decreto de emergência terá validade inicial de 30 dias, permitindo ações emergenciais que incluem a limpeza de terrenos baldios, visitas a imóveis públicos e privados para remoção de focos do mosquito e a contratação de serviços especializados para o combate às arboviroses.
A prefeitura reforça a importância de os moradores dedicarem um tempo para verificar seus imóveis, especialmente em busca de água parada, que serve como criadouro para o mosquito. Além disso, em caso de sintomas como febre alta, dores nas articulações ou dor atrás dos olhos, a orientação é para que as pessoas procurem uma unidade de saúde imediatamente.