Mais de 130 representantes de 32 municípios baianos debatem desafios da educação pública em Feira de Santana

Encontro mobiliza municípios baianos para fortalecer a educação pública

Na manhã desta quinta-feira (28.05), a 6ª edição do projeto “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada” foi oficialmente inaugurada em Feira de Santana, com a presença de mais de 130 representantes do setor educacional de 32 municípios do interior da Bahia. O evento, realizado no teatro do Colégio Estadual em Tempo Integral Professora Ana Angélica Vergne de Morais, reuniu estudantes, professores, gestores e órgãos de controle para debater temas fundamentais como financiamento da educação, inclusão, controle social e políticas públicas educacionais.

Debates focados em políticas públicas e inclusão na educação

Entre os participantes, estavam representantes de municípios como Amélia Rodrigues, Santo Estêvão, Ibicoara, Barra do Choça, Jequié e Santa Bárbara, que buscaram caminhos para aprimorar o ensino e a aprendizagem dos estudantes baianos. A conselheira-corregedora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e idealizadora do projeto, Carolina Matos, destacou a importância da colaboração entre estudantes, professores, gestores e órgãos de controle para fortalecer a educação pública. Ela ressaltou que a educação é a política pública mais essencial e enfatizou o papel coletivo das instituições parceiras, como o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), o Ministério Público da Bahia (MPBA), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC/BA).

Carolina Matos afirmou que o encontro vai além da abertura, destacando os 13 minicursos técnicos oferecidos ao longo do dia, que abordam temas prioritários como primeira infância, financiamento da educação, planejamento público, controle social, inclusão e combate à violência escolar. Para ela, proteger a primeira infância é fundamental, pois esse é o momento em que a criança depende integralmente da sociedade para seu desenvolvimento. A conselheira também reforçou que a educação pública de qualidade é instrumento crucial para reduzir desigualdades e promover a emancipação social de crianças e jovens.

Municipalização e controle são essenciais para avanços educacionais

O promotor de Justiça do MPBA, Thiago Cerqueira Fonseca, reforçou a atuação do Ministério Público em projetos de educação inclusiva e combate à discriminação, destacando que a educação está centralizada nos municípios, que precisam se fortalecer para oferecer ensino de qualidade. Ele ressaltou ainda a importância da capacitação, do diálogo, do financiamento adequado e do controle rigoroso na aplicação dos recursos públicos.

Na mesma linha, o secretário de Educação de Anguera e representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Renan Iury Mendes, enfatizou a necessidade de aproximação entre municípios e órgãos de controle, para construir uma educação mais justa e igualitária. Já o diretor da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Aratuípe, Professor Tone, destacou que os municípios têm assumido maior responsabilidade pela educação pública, citando os recentes resultados da alfabetização na Bahia como um alerta para a mobilização dos gestores públicos. Ele defendeu a ampliação do debate sobre educação inclusiva e planejamento educacional.

Inclusão e combate ao racismo estrutural na pauta educacional

O coordenador de Controle Interno da SEC/BA, Luiz Expedito Machado Rodrigues, associou a discussão sobre educação à promoção da justiça social, destacando a importância do enfrentamento ao racismo e à misoginia no ambiente escolar. Ele lembrou que, historicamente, políticas públicas exclusivas afetaram o acesso da população negra à educação e afirmou que é fundamental garantir a permanência e o protagonismo dos estudantes no processo educacional.

O procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE/BA, Marcel Siqueira, reforçou o papel transformador da educação pública e o trabalho da conselheira Carolina Matos no monitoramento das políticas educacionais. Ele apresentou ainda as ações do Ministério Público de Contas voltadas ao controle social e ao acesso à informação, destacando a importância de capacitar os estudantes para fiscalizarem a aplicação dos recursos educacionais.

Parcerias fortalecem fiscalização e apoio à educação pública

Luana de Melo Ferreira, especialista do FNDE em financiamento e execução de programas educacionais, ressaltou que os órgãos de fiscalização e gestores municipais devem atuar juntos não apenas para fiscalizar, mas para orientar e construir soluções coletivas que beneficiem a educação pública. A participação dos estudantes também foi destaque, com o discurso do aluno Kauã Rodrigo Silva Nascimento, do 2º ano do Ensino Médio, que enfatizou a relevância do trabalho do TCE/BA na fiscalização dos recursos destinados à educação, garantindo transparência e qualidade no ensino.

O evento foi encerrado com a exibição de um vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação do TCE/BA, que evidenciou o alcance e o impacto do projeto “Educação é da Nossa Conta” na Bahia.