Pagamento atrasado compromete a rotina dos profissionais do HGE
Quase 500 profissionais de saúde, incluindo médicos, enfermeiros e dentistas, que trabalham no Hospital Geral do Estado (HGE) enfrentam atrasos no recebimento dos honorários referentes aos serviços prestados no mês de julho. A situação tem gerado preocupação entre os trabalhadores, que apontam falhas no fluxo administrativo da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) como principal causa do problema.
A médica Manoela Medeiros, com quatro anos de atuação no HGE, explicou em entrevista ao Bahia Notícias (BN) que o atraso ocorre porque o Estado demora a solicitar a emissão das notas fiscais necessárias para o pagamento. “O credenciamento determina a emissão das notas no quinto dia, porém, só podemos emitir quando o estado solicita a nota. Eles atrasam a solicitação e, consequentemente, o pagamento”, detalhou.
Regras de pagamento previstas em edital não estão sendo cumpridas
O edital nº 01/2024, disponível no portal ba.gov.br, regulamenta o credenciamento das pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos e odontológicos no HGE. Ele determina que os pagamentos devem ser realizados por ordem bancária ou depósito em até dois meses após a confirmação e aprovação dos serviços. Além disso, o processo exige que as guias de serviço sejam preenchidas semanalmente e que o relatório consolidado da produção mensal seja enviado pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) até o quinto dia útil do mês seguinte.
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Fonte: aquidesalvador.com.br
Diante do cenário, os profissionais buscaram apoio no Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB) e no Sindicato dos Médicos (SINDIMED) para formalizar as cobranças. O CREMEB confirmou, por meio de nota enviada ao Bahia Notícias, que instaurou os procedimentos cabíveis e encaminhou ofício ao diretor técnico do HGE solicitando esclarecimentos e providências, com prazo de resposta de cinco dias. O SINDIMED ainda não se pronunciou.
Sesab atribui atrasos à documentação incompleta
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, procurada pelo BN, informou que os pagamentos são feitos dentro do prazo de até 60 dias após a apresentação dos documentos que comprovam o cumprimento dos plantões. Caso os pagamentos ultrapassem esse período, a culpa seria da falta de apresentação da documentação necessária pelos profissionais, conforme comunicado oficial.
Essa situação afeta diretamente a rotina dos profissionais de saúde do HGE, que dependem desses pagamentos para manter seu sustento e continuar prestando atendimento à população. Acompanhar a resolução desse impasse é essencial para garantir o funcionamento adequado da unidade de saúde e o respeito aos direitos dos trabalhadores.