Programa Move Brasil e Investimento na Frota de Caminhões
Na última quinta-feira (8), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, apresentou o programa Move Brasil, que promete revolucionar o financiamento para o setor de transporte rodoviário de carga. O programa visa oferecer condições de crédito mais acessíveis para empresas do setor, cooperativas e caminhoneiros autônomos. O foco da iniciativa é a renovação da frota, além de manter critérios que priorizam a sustentabilidade dos veículos e o aumento do conteúdo local.
Segundo informações do governo, um total de R$ 10 bilhões será disponibilizado para o programa, sendo R$ 6 bilhões oriundos do Tesouro Nacional e o restante proveniente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Este último será encarregado de operacionalizar todas as linhas de crédito oferecidas pelo Move Brasil. Destes recursos, R$ 1 bilhão é exclusivamente reservado para caminhoneiros autônomos e cooperativas.
Medidas Provisórias e Critérios de Financiamento
Em dezembro do ano passado, o governo já havia emitido uma Medida Provisória (MP) que autorizava a destinação de recursos para a renovação da frota de caminhões. O MDIC estabeleceu, por meio de portaria, as diretrizes que incluem critérios de sustentabilidade, conteúdo local e reciclagem para a concessão dos financiamentos. Além disso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu as condições financeiras, incluindo juros e prazos, com benefícios especiais para aqueles que optarem por entregar veículos antigos para desmonte.
“Essa iniciativa é crucial para o meio ambiente, saúde pública e economia, pois retira de circulação caminhões antigos que geram mais poluição. A implementação de veículos novos e mais seguros nas estradas também promove a manutenção de empregos e estimula a indústria e o comércio nacional”, afirmou Alckmin durante sua visita a uma concessionária de caminhões em Brasília, acompanhado por Roberto Cortes, presidente e CEO da Volkswagen Caminhões e Ônibus.
Implicações Financeiras e Condições de Reembolso
De acordo com o Ministério da Fazenda, essa ação não deve gerar impacto fiscal primário, uma vez que os financiamentos são reembolsáveis, não contam com a garantia da União e o risco de crédito será assumido pelas instituições financeiras participantes. Cada beneficiário terá a possibilidade de financiar até R$ 50 milhões.
Conforme a regulamentação do CMN, o prazo para reembolso pode chegar a 60 meses, com um período de carência de até seis meses antes do pagamento da primeira parcela. Importante ressaltar que não será permitida a capitalização de juros durante o período de carência. Os interessados poderão protocolar pedidos de financiamento até 30 de junho de 2026.
Condições Especiais para Caminhões Sustentáveis
Para os caminhões a serem adquiridos, a fabricação deve ser de 2012 ou posterior. O programa também apresenta condições vantajosas em relação aos juros para veículos que utilizam eletricidade ou biometano, que normalmente têm custos mais altos se comparados aos modelos a diesel.
Sobre os benefícios para quem destina o veículo antigo ao desmonte, foram estabelecidas regras, como a condição de que o veículo deve estar apto para rodagem, ter licenciamento regular referente a 2024 ou posterior e uma data de emplacamento original superior a vinte anos. Também existem diretrizes para a baixa definitiva junto ao órgão de trânsito e o envio à empresa de desmontagem. O beneficiário do financiamento terá um prazo de até 180 dias para entregar à instituição financeira a certidão de baixa do registro do veículo e a nota fiscal de entrada na desmontadora.