Medidas Estratégicas para 2026
O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) está se preparando para um 2026 repleto de iniciativas que visam fortalecer o Sistema Estadual de Ensino. O foco está em promover avanços normativos, implementar ações estruturantes e realizar estudos que englobem desde a Educação Básica até o Ensino Superior.
Dentre as ações mais relevantes programadas para o ano, destaca-se o recredenciamento da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), a autorização para o funcionamento da Escola de Governo como uma Instituição Pública de Ensino Superior e a aprovação da oferta de cursos de graduação e pós-graduação lato sensu pela Polícia Militar do Estado da Bahia. Essas medidas são vistas como fundamentais para melhorar a educação superior no estado.
A agenda normativa do CEE-BA inclui a elaboração e atualização de diversas resoluções. Entre elas, estão diretrizes relacionadas à emissão de carteiras para diretores, vice-diretores e secretários escolares, além de normas específicas para o Atendimento Educacional Domiciliar e Classe Hospitalar. Também será feita uma atualização nas resoluções que abrangem a formação de professores, educação a distância, recredenciamento de universidades, Educação do Campo e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Outro ponto importante é a regulamentação do Documento Curricular Referencial da Bahia para o Ensino Médio.
Adicionalmente, o Conselho se dedicará a estudos que abordam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de profissionais do magistério da Educação Básica. Um tema emergente nesse contexto é o enfrentamento ao bullying nas escolas, em conformidade com a Lei nº 14.811, sancionada em janeiro de 2024, que busca promover um ambiente escolar mais seguro e acolhedor.
Com essas propostas e ações, o CEE-BA reafirma seu compromisso com a melhoria da qualidade, equidade e avanço da educação na Bahia. A expectativa é de que, ao longo de 2026, essas iniciativas gerem impactos positivos tanto para os alunos quanto para os educadores, contribuindo assim para um futuro mais promissor na área educacional do estado.