Uma Mobilização Estratégica em Brasília
A presença de prefeitos baianos em Brasília marca um importante movimento liderado por Wilson Cardoso, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). A mobilização tem como foco principal a eleição de representantes para o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a revisão da alíquota previdenciária do INSS, temas considerados cruciais para os municípios baianos.
Wilson Cardoso enfatiza a importância de garantir a presença da Bahia no Comitê do IBS, que terá um papel decisivo a partir de 2027, quando o novo imposto, que unifica ICMS e ISS, será implementado. “Esse comitê vai atuar diretamente nas distribuições e nas decisões do IBS, e a Bahia não pode ficar de fora. Precisamos ter pelo menos um membro titular”, afirmou Cardoso, ressaltando a legitimidade do estado por ser o quarto mais populoso do Brasil.
Preparativos para a Eleição
A eleição dos integrantes do comitê ocorrerá na próxima terça-feira (27), às 9h, em um evento presencial organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para essa ocasião, a UPB está articulando uma comitiva composta por mais de 120 prefeitos. “Até agora, temos aproximadamente 110 prefeitos e prefeitas confirmados, que viajarão na segunda-feira para chegar a Brasília na terça-feira de manhã”, detalhou Cardoso.
O presidente da UPB destaca que a Bahia tem fundamentos sólidos para reivindicar duas cadeiras no comitê. “Uma das vagas será definida com base no critério populacional, e nós vamos lutar por duas cadeiras. Estamos indo preparados para essa eleição”, acrescentou.
Reunião com o Ministro da Casa Civil
Além da eleição para o Comitê Gestor do IBS, a agenda dos prefeitos na capital federal inclui um encontro com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, programado para quarta-feira. Este encontro contará com a participação de cerca de 120 prefeitos e será uma oportunidade para discutir questões relevantes para o municipalismo. “Vamos aproveitar esse momento para abordar pautas de interesse municipalista”, explicou Cardoso.
Um dos principais pontos a ser apresentado ao governo federal será a proposta de redução da alíquota do INSS. A UPB levará três sugestões, elaboradas a partir de análises técnicas, com a esperança de que pelo menos uma delas seja bem recebida. “Acreditamos que uma dessas propostas será bem acolhida”, afirmou o presidente da UPB.
Importância da Redução das Alíquotas
Cardoso alertou que a não aprovação dessa redução comprometeria os esforços realizados durante a tramitação da PEC 66, que resultou na Emenda Constitucional 136. “Se as alíquotas voltarem a subir até 20%, o ciclo negativo se perpetuará, fazendo com que os municípios não consigam honrar seus compromissos financeiros e inviabilizando investimentos em áreas essenciais como saúde e educação”, alertou.
Além disso, o presidente da UPB destacou a relevância da união entre os gestores municipais da Bahia. “Fizemos uma reunião com 100% da diretoria da UPB, contando com o apoio dos 417 prefeitos do estado. O que estamos propondo beneficia todos os municípios”, enfatizou Cardoso.
Propostas Justas para Municípios
O embasamento das propostas que a UPB levará ao governo foi desenvolvido pela coordenação jurídica da entidade, com a colaboração de especialistas como Jaime Cruz e Fernando Carlos Almeida. O objetivo é buscar um modelo mais justo de contribuição previdenciária. “A ideia é simples: município com menor receita paga menos; município com maior receita paga um pouco mais, mas com justiça para todos. Isso permite planejamento, evita o acúmulo de dívidas e protege os futuros gestores”, encerrou Cardoso.