Operação Feira Mais Limpa reforça combate à poluição visual em Feira de Santana

Fiscalização intensificada para controlar a poluição visual

A Prefeitura de feira de santana, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), ampliou a fiscalização da Operação feira mais limpa. Realizada a cada quinze dias, a ação tem o foco de reduzir a poluição visual na cidade e assegurar o cumprimento das regras ambientais e urbanísticas vigentes. Na noite de quinta-feira (27), equipes da SEMMAM, com o suporte da Guarda Municipal, percorreram vários pontos da cidade para verificar a regularidade das estruturas publicitárias instaladas.

Durante a operação, os fiscais detectaram diversas irregularidades na instalação de placas e anúncios publicitários, removendo as peças que não respeitavam as normas municipais. A iniciativa visa ordenar o ambiente urbano, evitando o excesso e a má colocação de anúncios que prejudicam a paisagem da cidade e o bem-estar dos moradores.

Legislação municipal e fiscalização contínua

Baseada na Lei Municipal nº 3.245/2011, que regula a exploração de anúncios e o uso do espaço público para fins publicitários, a operação exige que toda instalação de peças publicitárias seja previamente autorizada e licenciada pela SEMMAM. A fiscalização apura as condições das estruturas e a validade das autorizações, aplicando medidas administrativas quando identificadas irregularidades.

Jaciara Costa, secretária municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, enfatiza a importância da frequência das operações para manter o controle das estruturas na cidade. “Executamos a Operação Feira Mais Limpa quinzenalmente para garantir uma fiscalização constante e colaborar com o ordenamento urbano. A poluição visual impacta negativamente a qualidade do ambiente e é fundamental que as empresas e responsáveis mantenham suas publicidades dentro da legalidade”, explica.

Compromisso com uma cidade mais organizada

A SEMMAM reforça que as ações de fiscalização seguirão sendo realizadas periódica e sistematicamente em várias regiões de Feira de Santana. O objetivo é fortalecer o controle ambiental, preservando a organização visual e promovendo um espaço urbano mais agradável para toda a população.