Ministério da Saúde Revela Perfil Inédito dos Profissionais de Odontologia no Brasil – 2023

Estudo Revela Desafios na Odontologia Brasileira

O Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (4), um levantamento inédito que visa aprofundar a discussão sobre os desafios enfrentados na saúde bucal no Brasil. Realizado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o estudo é fundamental para identificar as principais questões da área, auxiliar na formulação de políticas públicas e promover a troca de informações entre especialistas, gestores e a sociedade.

Os dados coletados revelam que o Brasil conta com 665.365 profissionais de saúde bucal, com 415.938 cirurgiões-dentistas, quase o dobro das demais categorias. A densidade nacional é de 19,55 dentistas para cada 10 mil habitantes, mas essa cifra esconde uma significativa desigualdade regional, com a maior concentração de profissionais no Sudeste e os menores números no Norte do país.

Um Panorama Socioeconômico e Estrutural

Intitulado Sociodemografia e Mercado de Trabalho da Odontologia no Brasil, o primeiro volume da série demográfica da área traz um cenário de crescimento acelerado de profissionais, concentração geográfica e desafios estruturais. Um aspecto que chama a atenção é a chamada “pirâmide invertida”, onde há uma predominância de profissionais com nível superior e uma presença reduzida de técnicos e auxiliares. Isso pode impactar negativamente a eficiência e a qualidade do atendimento prestado.

Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, enfatizou que o lançamento do levantamento reflete o compromisso do Ministério da Saúde com a transparência e o uso de dados evidenciais. Ele afirmou: “Estamos ampliando o acesso aos dados e colocando essas informações a serviço do debate público e da construção de políticas que fortaleçam a odontologia no país”.

Proenço também destacou iniciativas voltadas para ampliar a formação de profissionais técnicos, como o Formatec-SUS, parte de um conjunto de ações para fortalecer a qualificação no Sistema Único de Saúde (SUS).

Perfil da Força de Trabalho na Odontologia

A força de trabalho na odontologia é majoritariamente feminina, especialmente nas atividades clínicas, onde as mulheres representam 65,5% dos cirurgiões-dentistas, 93,8% dos técnicos e 96,4% dos auxiliares. No entanto, as áreas laboratoriais de prótese dentária ainda são dominadas por homens.

O perfil etário dos profissionais também apresenta variações significativas. Dentistas e técnicos tendem a estar concentrados entre 30 e 39 anos, enquanto auxiliares costumam ser mais velhos. A situação é mais acentuada entre os profissionais de prótese, onde uma grande parcela ultrapassa os 50 anos, levantando preocupações sobre os desafios futuros de reposição.

Crescimento da Formação e Desafios no Mercado de Trabalho

Desde 1991, o número de cursos de odontologia aumentou em impressionantes 617,9%, totalizando mais de 650 cursos, sendo quase 90% deles no setor privado. Apesar da forte expansão do mercado de trabalho entre 2003 e 2012, o setor passou por um período de estagnação. Em 2023, observou-se uma retomada, com um crescimento de 11,4% nos vínculos formais.

Contudo, o desequilíbrio entre o número de profissionais e as vagas disponíveis ainda persiste. Para cada cirurgião-dentista, há apenas 0,17 vínculo formal, o que revela a predominância do trabalho autônomo ou informal. Além disso, cerca de 80,9% dos dentistas estão empregados no setor público, enquanto técnicos e auxiliares encontram-se majoritariamente no setor privado. Este cenário é agravado por sinais de precarização, como o aumento de contratos temporários e salários baixos, especialmente entre os técnicos e auxiliares.

Desigualdade Regional e Interiorização da Força de Trabalho

Embora a região Sudeste continue a concentrar a maior parte dos empregos na área, o Norte e o Nordeste vêm apresentando um crescimento mais expressivo, indicando um processo de interiorização da força de trabalho. Curiosamente, cerca de 90% das contratações são referentes a reempregos, sinalizando que o mercado se mostra mais fechado para novos profissionais. Essa realidade também revela um descompasso entre dentistas e suas equipes de apoio: em 2024, havia mais de 166 mil dentistas ocupados, em contraste com apenas 13,5 mil técnicos e 53,9 mil auxiliares, o que pode comprometer a produtividade e a qualidade do atendimento.

Especialização e Lacunas no Atendimento

Atualmente, aproximadamente 27,6% dos dentistas possuem especialização, com destaque para áreas como Ortodontia, Implantodontia e Endodontia, principalmente nas regiões Sudeste e Sul do Brasil. Embora tenha havido um crescimento notável de 62% no número de especialistas entre 2013 e 2024, áreas essenciais para a saúde pública, como Patologia Oral e Prótese Bucomaxilofacial, ainda apresentam baixa oferta, evidenciando lacunas no atendimento às necessidades do país.

Iniciativas do Governo para a Saúde Bucal

As ações do Ministério da Saúde na área de saúde bucal são organizadas pela Política Nacional de Saúde Bucal, conhecida como Brasil Sorridente. Esta política garante atendimento odontológico gratuito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), abrangendo desde a atenção primária até serviços especializados e hospitalares.

A abrangência da rede inclui equipes de saúde bucal nas Unidades Básicas de Saúde, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), Serviços de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb), Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) e Unidades Odontológicas Móveis. Em 2024, o Brasil Sorridente recebeu o maior investimento da sua história, com foco na ampliação da cobertura e na qualificação da Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB).

No âmbito da Atenção Primária, as equipes realizam ações de promoção, prevenção e cuidado contínuo, incluindo aplicação de flúor, restaurações e extrações. Os serviços especializados atendem casos mais complexos, como endodontia e cirurgias, além do diagnóstico de câncer bucal. A rede também oferece a produção gratuita de próteses e atendimento a comunidades remotas, como em áreas indígenas e quilombolas.

Com a aprovação da Lei nº 14.572 em 2023, o Brasil Sorridente foi fortalecido e se tornou uma política de Estado. As estratégias incluem o Tratamento Restaurador Atraumático (TRA), odontologia hospitalar e ações do Programa Saúde na Escola. Além disso, iniciativas de formação e qualificação profissional buscam reduzir as desigualdades regionais e melhorar o acesso à saúde bucal em todo o país.