Debates sobre o Papel Feminino na Justiça Restaurativa
Entre os dias 18 e 20 de março de 2026, Salvador será o palco do II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa. Este evento tem como objetivo discutir a participação feminina na elaboração de políticas públicas focadas em mediação de conflitos e na promoção da cultura de paz no sistema de justiça. Serão reunidos especialistas, magistradas, pesquisadoras e profissionais do direito para um extenso programa que incluirá painéis temáticos, apresentações de experiências práticas, oficinas e lançamentos editoriais. As atividades contarão com transmissão ao vivo no canal do Poder Judiciário da Bahia no YouTube.
A programação deste encontro foi delineada em torno de três eixos temáticos: Acolher e Inspirar, Refletir e Construir, e Compartilhar e Integrar. O intuito é cultivar um espaço de diálogo e troca de experiências que fortaleça a Justiça Restaurativa no Brasil, evidenciando o papel das mulheres na solidificação deste campo tanto jurídico quanto social.
Abertura e Lançamento da Revista Consenso
A abertura está prevista para a quarta-feira, 18 de março, às 9h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa. Durante a cerimônia inaugural, será lançada a 7ª edição da Revista Consenso, uma publicação destinada à disseminação de estudos e práticas relacionadas à Justiça Restaurativa. Após a abertura, o evento prosseguirá na Arquidiocese de Salvador, onde debates e conferências abordarão desafios contemporâneos da mediação de conflitos e as desigualdades estruturais que afetam o sistema de justiça.
Programação Focada em Liderança Feminina
Um dos pontos altos do primeiro dia do encontro será a palestra “Liderança Feminina”, que discutirá a importância das mulheres na criação e implementação de políticas públicas e iniciativas restaurativas. Além da palestra principal, dois painéis temáticos vão aprofundar o diálogo: o primeiro, “Questões de Gênero na Contemporaneidade”, será uma análise sobre desigualdades estruturais e suas implicações nas instituições jurídicas e sociais. O segundo painel, “Lugar da Mulher na Justiça Restaurativa na Visão Internacional”, trará experiências de profissionais de diferentes países, promovendo uma troca de boas práticas e metodologias restaurativas.
Apresentação de Experiências e Oficinas Técnicas
No dia 19 de março, as atividades seguirão na Arquidiocese de Salvador, com um foco na apresentação de experiências exitosas de Justiça Restaurativa de diversas regiões do Brasil. Profissionais compartilharão modelos de atuação e estratégias para mediação de conflitos, além de projetos institucionais que visam promover a cultura de paz. Também estão programadas oficinas temáticas, que buscarão enriquecer o conhecimento técnico e metodológico em práticas restaurativas, especialmente focadas em magistrados, operadores do direito e acadêmicos envolvidos em políticas públicas de resolução de conflitos.
Encerramento com Discussão sobre Expansão da Justiça Restaurativa
O encerramento do evento, agendado para sexta-feira, 20 de março, será dedicado ao debate sobre a institucionalização da Justiça Restaurativa como uma política pública. Os painéis tratarão de temas como Mediação Vítima-Ofensor-Comunidade, Gestão da Justiça Restaurativa e a aplicação dessas práticas na Execução Penal e no Sistema Carcerário. As discussões visam ampliar a compreensão de como as práticas restaurativas podem ser implementadas em contextos complexos dentro do sistema de justiça.
Lançamentos e Compromissos do Encontro
Durante o evento, será feito o lançamento de duas importantes obras sobre Justiça Restaurativa. Uma delas, “História da Justiça Restaurativa na Bahia”, é escrita pela desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus e por Cristiana Lopes de Oliveira Coelho, e aborda marcos históricos que contribuíram para o desenvolvimento dessa abordagem no estado. Joanice Guimarães, uma das pioneiras na adoção de práticas restorativas no Brasil, começou sua trajetória na área em 2005 como juíza nos Juizados Especiais Criminais de Salvador e atualmente preside o Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia.
Outra publicação a ser lançada é “Do Conflito ao Encontro: Cultura Generativa, o Feminino e a Justiça Restaurativa”, da professora e advogada Carla Boin, que também preside a Comissão de Justiça Restaurativa da OAB de São Paulo. Além dos lançamentos, será redigida a “Carta das Mulheres da Justiça Restaurativa 2026”, que reunirá diretrizes e compromissos assumidos pelas participantes durante o encontro, visando fortalecer políticas públicas e práticas restaurativas no Brasil.
Ainda há oportunidade para o público participar do encontro por meio de inscrições no Portal da Justiça Restaurativa, onde é possível encontrar informações detalhadas sobre a programação. Com a realização desta segunda edição, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se consagra como o primeiro tribunal brasileiro a sediar o evento, que teve sua edição inaugural em Brasília, na sede do Conselho da Justiça Federal.