Fiscalização Abrangente no Setor de Combustíveis
Com o aumento expressivo nos preços dos combustíveis, o Procon da Bahia, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), intensificou sua Operação “De Olho no Preço”. Desde o início da ação, já foram fiscalizados 230 postos de combustíveis, além de 10 distribuidoras localizadas em Salvador, na Região Metropolitana e em outras áreas do interior do estado.
Entre as empresas que passaram pela fiscalização estão grandes distribuidoras como Vibra Energia, Hora, Raízen, Petrobahia, Ypiranga, Petro Serra, Soll, Larco, Danpetro e Maxxi. Essas empresas terão um prazo de cinco dias para justificar os aumentos nas tarifas de gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol. A Refinaria de Mataripe S.A., por sua vez, deverá apresentar informações complementares ao Procon-BA até esta quarta-feira (25), após uma análise preliminar das justificativas que já foram enviadas.
Ações de Fiscalização em Diversas Regiões
As equipes do Procon-BA já estiveram em diversos municípios, como Salvador, Simões Filho, Camaçari, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Candeias e São Francisco do Conde, todos na Região Metropolitana. Além disso, a fiscalização se estendeu a Amélia Rodrigues, Feira de Santana, Santo Estevão e Itatim no Portal do Sertão; Seabra, Iraquara, Lençóis e Palmeiras na Chapada Diamantina; e ainda Brumado, Tanhaçu, Maracás, Planaltino e Nova Itarana, no Sudoeste Baiano. Já em Luís Eduardo Magalhães, 34 postos foram fiscalizados; em Barreiras, 31; em Juazeiro, 44; em Ilhéus, 2; e em Feira de Santana, 20 postos.
Com o apoio dos Procons Municipais de Juazeiro, Barreiras e Vitória da Conquista, a operação foi ampliada para aumentar a abrangência e garantir transparência no monitoramento do mercado de combustíveis. As distribuidoras e revendedores que forem identificados em situações irregulares estarão sujeitos a autuações administrativas, com sanções baseadas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Como Contribuir com a Fiscalização
A população também pode colaborar com as ações do Procon-BA por meio de canais de denúncia disponíveis, como o e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br e o site ba.gov.br. A operação “De Olho no Preço” continuará nos próximos dias, com o objetivo de coibir práticas abusivas no mercado, que têm sido impulsionadas pela alta dos preços do petróleo, assegurando assim os direitos dos consumidores.