Educação Escolar Indígena em Sergipe
Com a aproximação do Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril, a educação pública de Sergipe se destaca por suas iniciativas que fortalecem a identidade cultural e promovem um ensino contextualizado. O Centro de Excelência Dom José Brandão de Castro, localizado na Ilha de São Pedro, em Porto da Folha, é a única escola indígena do estado e se dedica a um modelo de ensino que integra as práticas culturais ao processo pedagógico.
De acordo com o Sistema de Matrícula da Secretaria de Estado da Educação (Seed), há 506 alunos que se autodeclaram indígenas na rede pública estadual. A escola desenvolve um ambiente de aprendizado que dialoga constantemente com os saberes e tradições do povo indígena sergipano. Com a inclusão da disciplina Cultura Xokó, as atividades pedagógicas abordam a história da comunidade, suas tradições, rituais, espiritualidade, relação com a natureza e conhecimentos transmitidos pelas gerações mais velhas. Essa abordagem contribui para uma formação mais significativa e contextualizada dos estudantes.
Apoios e Estruturas para o Ensino
O Centro de Excelência recebe apoio da Seed, o que impacta positivamente as condições de ensino e aprendizagem. O cardápio elaborado pelo Departamento de Alimentação Escolar (DAE) oferece refeições balanceadas, incluindo arroz, feijão, macarrão, carnes, leite, frutas e outros alimentos regionais, assegurando um suporte nutricional adequado ao desenvolvimento dos alunos. As salas de aula são climatizadas, graças ao Programa Sinta o Clima, proporcionando conforto térmico durante as atividades escolares. Além disso, programas como Estudante Monitor e Barriguinha Cheia ajudam a fortalecer a permanência e o desempenho dos estudantes, amplificando o acesso a uma educação pública de qualidade.
Reconhecimento e Valorização da Cultura Indígena
Em Sergipe, existem duas comunidades indígenas oficialmente reconhecidas: Fulkaxó, em Pacatuba, e a comunidade Xokó, na Ilha Caiçara, em Porto da Folha. Segundo o Censo 2022 do IBGE, Sergipe abriga 4.708 pessoas indígenas, a menor população indígena do Brasil. Desde 1996, a Educação Escolar Indígena é considerada uma modalidade específica da educação básica no estado. Em 2025, Sergipe aderiu à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE).
Os dados mostram que a rede pública estadual de Sergipe conta com 506 alunos autodeclarados indígenas, distribuídos em todas as dez Diretorias Regionais de Educação (DREs). O maior número de matrículas está concentrado nas regiões de Aracaju (DEA), Grande Aracaju (DRE 8), Alto Sertão (DRE 7 e DRE 9) e Baixo São Francisco (DRE 6). “A Seed não apenas facilita o acesso à educação para o povo indígena, mas também assegura o reconhecimento e valorização de suas identidades, saberes e tradições. O objetivo é disseminar a história e a cultura indígena para todos os alunos da rede, evidenciando a contribuição desses povos na formação da sociedade”, comenta Geneluça Santana, chefe da Coordenação de Educação do Campo e Diversidade (Cecad) da Seed.
Programação em Comemoração ao Dia dos Povos Indígenas
Em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas, o Centro de Excelência Dom José Brandão de Castro promoverá um evento de integração e troca de experiências, que contará com a participação de diversas instituições de ensino. A unidade planeja receber visitas de escolas das redes estadual e municipal, do Instituto Federal de Sergipe (IFS) e de escolas do estado de Alagoas, fortalecendo o intercâmbio cultural e educacional entre os estudantes.
“A nossa escola possui diferenças significativas, que vão além da estrutura, abrangendo aspectos culturais, pedagógicos e identitários. Uma escola indígena não é apenas um espaço com alunos indígenas; ela é projetada para atender às especificidades do nosso povo, respeitando seus modos de vida, saberes e organização social”, afirma Ângela Apolônio, diretora da unidade escolar.
A programação incluirá a participação ativa da comunidade Xokó, em colaboração com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Polo Base de Saúde da aldeia. A iniciativa busca promover o diálogo entre educação, cultura e políticas públicas, criando um espaço coletivo que valoriza os saberes indígenas e reforça os laços comunitários.
Importância do Dia dos Povos Indígenas
O Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, é uma data que destaca a diversidade cultural dos povos indígenas no Brasil e atua na preservação de suas culturas e histórias. Esta data também serve como um momento de reflexão sobre a luta contra o preconceito enfrentado por esses povos e a importância da manutenção de seus direitos.
Originalmente criado durante o Estado Novo, em 1943, o Dia do Índio passou a ser chamado de Dia dos Povos Indígenas após a sanção de uma lei em 2022. A criação dessa data se deu em decorrência de um evento que aconteceu no México em 1940, que defendia os direitos dos povos indígenas.