Fortalecendo a Saúde Pública no Brasil
Um novo projeto de lei que visa regulamentar a atuação das escolas de saúde pública no Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora aguarda a análise dos senadores. O PL 2.619/2025 estabelece diretrizes claras e objetivos para a atuação dessas instituições, priorizando a formação e a qualificação contínua dos profissionais da saúde.
No Brasil, existem mais de 50 escolas de saúde pública, ligadas à União, estados e municípios, ou a centros universitários, com especialização em saúde pública e coletiva. O novo texto formaliza a criação de uma rede nacional entre essas instituições, com o propósito de promover a cooperação técnica e pedagógica entre diferentes níveis de governo, além de fomentar a troca de conhecimentos e inovações com o SUS.
Além disso, o projeto destaca a importância dessas escolas como uma estratégia essencial para a consolidação do sistema de saúde no país, através da educação permanente em saúde e da produção de conhecimento voltado para a saúde pública, beneficiando a população brasileira.
O autor da proposta, deputado Jorge Solla (PT-BA), ressaltou que as escolas têm desempenhado um papel crucial na qualificação da força de trabalho em saúde. Segundo ele, essas instituições têm contribuído significativamente para a geração de conhecimentos e para o desenvolvimento de tecnologias educacionais que visam aprimorar o sistema de saúde. No entanto, Solla aponta que a ausência de um marco legal e de uma estrutura articulada nacionalmente limita o potencial dessas instituições na formação de profissionais e na promoção de melhorias no SUS.
Por meio da regulamentação proposta, espera-se que as escolas de saúde pública consigam avançar em suas funções, oferecendo formação de qualidade e contribuindo para a sustentabilidade do SUS. A aprovação deste projeto representa uma oportunidade valiosa para transformar a formação em saúde no Brasil, alinhando as ações das instituições às necessidades do sistema de saúde e à realidade das comunidades atendidas.