Visita do Ceará à Bahia: Aprendizados sobre Consórcios Públicos e Resíduos Sólidos

Comitiva do Ceará Explora Iniciativas de Consórcios Públicos na Bahia

Uma delegação do Estado do Ceará, composta por gestores municipais e estaduais, está em visita à Bahia até esta terça-feira (28) com o objetivo de entender melhor a política de apoio aos consórcios públicos, focando na gestão de resíduos sólidos. A jornada teve início na Secretaria do Planejamento (Seplan), onde membros da comitiva foram recebidos por especialistas da Coordenação Executiva de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos (CEPT/Seplan). Além dos representantes do Ceará, o encontro contou com a presença de autoridades das secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema), do Desenvolvimento Rural (SDR) e da Infraestrutura (Seinfra), além de integrantes da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBahia), do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAs do Baixo Sul (Ciapra) e do Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia (Consid). Na agenda do dia, a comitiva seguirá para Feira de Santana, onde visitará o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Portal do Sertão.

Valorização da Troca de Experiências

O secretário do Planejamento da Bahia, Cláudio Peixoto, deu as boas-vindas aos visitantes, reforçando o compromisso do Governo da Bahia em apoiar os consórcios públicos. “É uma honra recebê-los. Valorizamos muito a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas. Aqui, os consórcios são parte essencial da política territorial do estado, pois acreditamos que a ação pública descentralizada gera melhores resultados”, ressaltou Peixoto. Durante o encontro, foram discutidos diversos tópicos, como a política estadual de apoio aos consórcios, a atuação da FECBahia e iniciativas direcionadas ao desenvolvimento rural, além da Parceria Público-Privada (PPP) focada em resíduos sólidos do Ciapra e o trabalho do Consid.

Intercâmbio entre Ceará e Bahia

Thiago Xavier, coordenador executivo da CEPT/Seplan, explicou que a visita foi organizada pela Associação das Gestões Ambientais do Estado do Ceará (Agace), que reúne consórcios públicos ambientais do Ceará. “Assim como estivemos no Ceará para conhecer a experiência dos consórcios de saúde, agora recebemos essa comitiva interessada em entender como funcionam nossos consórcios multifinalitários e a política de apoio do estado, especialmente em relação aos resíduos sólidos”, detalhou Xavier.

Expectativa de Aprendizados

Elano Damasceno, presidente da Agace, expressou sua expectativa com a missão. “A Bahia é referência na relação entre estado e municípios através dos consórcios. Essa integração fortalece o municipalismo. Queremos aprender com essa experiência para adaptar ao Ceará, onde já possuímos consórcios dedicados a resíduos sólidos e saúde, buscando evoluir para um modelo multifinalitário”, declarou. Por sua vez, Vilma Freire, secretária do Meio Ambiente do Ceará, enfatizou a importância da visita para aprofundar o intercâmbio de experiências. “Atualmente, o Ceará possui 21 consórcios de resíduos sólidos e está avançando nessa agenda. Diante dos desafios ambientais que enfrentamos, é crucial aprender com experiências bem-sucedidas, como a da Federação dos Consórcios da Bahia”, comentou Freire.

Resultados Alcançados pela Bahia

De acordo com dados do painel gerencial do Transferegov, nos últimos 16 anos, os consórcios públicos da Bahia conseguiram captar cerca de R$ 321,3 milhões, que representa 17% de todos os recursos federais destinados a consórcios públicos no Brasil, totalizando R$ 1,9 bilhão. A Bahia conta atualmente com 30 consórcios públicos multifinalitários, que atuam em áreas como gestão ambiental, manutenção de rodovias, regularização fundiária, inspeção municipal e recursos hídricos. Além disso, há 24 consórcios de saúde que ampliam a oferta de serviços de média complexidade por meio das policlínicas regionais.

O que são consórcios públicos?

Os consórcios públicos são estruturas de cooperação entre a União, estados e municípios, integradas à administração indireta, com o propósito de planejar, regular e executar serviços de interesse comum. Na Bahia, o fortalecimento desta modalidade de atuação é parte das estratégias do governo estadual para aprimorar a capacidade de implementação das políticas públicas, aumentar a eficiência na utilização dos recursos públicos e promover uma atuação colaborativa entre os diferentes níveis federativos. O governo não apenas oferece apoio institucional, técnico e financeiro, mas também investe na capacitação de servidores e na ampliação das áreas de atuação dos consórcios, incluindo temas como segurança pública.