MPF Investiga Suspeita de Fraude em Verbas do Fundeb na Bahia

Investigação do MPF sobre possíveis fraudes no Educacenso

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar suspeitas de fraude no sistema Educacenso, que podem ter causado repasses irregulares do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para municípios da Bahia. A medida foi tomada após a transformação de um procedimento preparatório em inquérito, por meio de portaria assinada pelo procurador da República Fernando Zelada, que atua de forma substitutiva.

Suspeitas envolvendo municípios baianos

Conforme o MPF, a investigação teve início com informações da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, que indicaram a possível inclusão de dados falsos no Educacenso por parte de municípios brasileiros. Um dos casos analisados refere-se ao município de Botuporã, governado pelo prefeito Edimilson Antônio Saraiva, conhecido como Prof. Edimilson (PT). Suspeita-se que dados incorretos tenham sido inseridos na base de dados usada pelo governo federal para calcular os repasses do Fundeb, o que poderia ter levado ao recebimento indevido de recursos destinados à educação.

Próximas etapas da apuração

O MPF informou que o prazo do procedimento preparatório foi encerrado, mas que serão realizadas novas diligências para esclarecer os fatos. Com a instauração do inquérito civil, a investigação será aprofundada para confirmar se houve fraude no envio das informações ao Educacenso e se isso causou prejuízo aos cofres públicos. O processo ficará ligado à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que acompanhará a apuração.

Até o momento, o MPF não revelou quantos municípios estão sob investigação. A Prefeitura de Botuporã foi contatada para se manifestar, mas ainda não se pronunciou sobre o caso.