Publicação oficial detalha resultados da Política Aldir Blanc
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, tornou pública a lista definitiva das propostas inscritas e não inscritas nos seis editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A divulgação ocorre após o encerramento do prazo para recursos no processo de heteroidentificação, etapa que analisa o enquadramento dos proponentes nas cotas raciais.
Portaria nº 26 oficializa relação de propostas
As informações foram formalizadas pela Portaria nº 26, datada de 9 de outubro de 2026, e publicadas no Diário Oficial do Município em 10 de outubro. O documento traz os anexos com a identificação detalhada das propostas, suas situações e as decisões finais sobre o processo de heteroidentificação.
Editais contemplados e próximos passos
A lista abrange os editais Meu Primeiro Edital (002/2026), Feira de Todas as Artes (003/2026), Raízes da Princesa (004/2026), Encontros da Cultura – Feiras e Festivais (005/2026), TCC Pontos de Cultura (006/2026) e Premiação de Pontos e Pontões de Cultura (007/2026). A Secretaria reforça que o resultado da heteroidentificação é apenas uma etapa do processo e não representa a seleção final ou classificação das propostas.
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Além disso, a publicação não substitui as fases subsequentes previstas nos editais, como avaliação técnica, habilitação e classificação. Os interessados devem acompanhar os anexos da Portaria nº 26/2026 e as próximas publicações oficiais para acompanhar o andamento dos processos.
Contexto da Política Nacional Aldir Blanc
A PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, visa fomentar a cultura em todo o país por meio da cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Em Feira de Santana, a iniciativa busca fortalecer o setor cultural local, ampliando o acesso a recursos e oportunidades para artistas e projetos culturais.
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As listas finais das propostas e os resultados da heteroidentificação estão disponíveis nos anexos da Portaria nº 26/2026, publicados no Diário Oficial do Município de Feira de Santana.