Três Editais para Fomentar a Cultura em João Pessoa
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) anunciou, nesta terça-feira (30), a abertura de três editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, totalizando mais de R$ 3,1 milhões. As inscrições têm início às 8h da próxima sexta-feira (2 de janeiro) e vão até as 23h59 do dia 20 de fevereiro.
“É uma grande satisfação poder comunicar a liberação desses editais, muito esperados pela nossa comunidade artística e cultural. Esses projetos foram elaborados ao longo de todo o ano e, com a autorização de recursos do governo federal e do Ministério da Cultura, conseguimos torná-los realidade. É gratificante começar 2026 com o avanço da Política Nacional Aldir Blanc em João Pessoa”, declarou Marcus Alves, diretor executivo da Funjope.
Alves destacou que esse trabalho foi desenvolvido em parceria com o Ministério da Cultura, sob a liderança da ministra Margareth Menezes e do presidente Lula, com quem a Prefeitura de João Pessoa e a Funjope têm mantido um diálogo constante.
Os Editais e Suas Propostas
O edital de Subsídio, com um aporte total de R$ 700 mil, busca selecionar espaços e iniciativas culturais que receberão apoio financeiro para sua manutenção, utilizando recursos da PNAB. Serão escolhidos 18 projetos culturais em João Pessoa, voltados a diferentes agentes culturais da cidade.
Para detalhes sobre inscrições e documentação necessária, os interessados devem acessar o edital disponível em https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11792 e preencher o formulário na plataforma JPCultura, acessível em http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/. O edital garante cotas para grupos que historicamente enfrentam marginalização, incluindo pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, com deficiência, LGBTQIAPN+, e membros de comunidades tradicionais.
Outro edital, voltado ao Fomento, disponibiliza R$ 1,875 milhão para a seleção de 60 projetos culturais. As inscrições podem ser feitas por qualquer agente cultural que resida ou atue em João Pessoa há pelo menos um ano. Mais informações estão disponíveis em https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11790.
Assim como no edital de Subsídio, também são garantidas cotas para grupos marginalizados. O incentivo tem como objetivo valorizar a diversidade cultural da cidade.
Reconhecimento das Culturas Populares
O Prêmio Culturas Populares ‘Mestre Zumbi Bahia’, com um valor total de R$ 600 mil, tem como proposta premiar 40 agentes culturais que contribuíram significativamente para a preservação de práticas como a capoeira e outras manifestações de culturas populares e do patrimônio imaterial em João Pessoa. Os detalhes podem ser acessados em https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11791.
Este edital reconhecerá práticas culturais que envolvem saberes e fazeres transmitidos ao longo das gerações, como capoeira, coco de roda, ciranda, entre outras. A inclusão de cotas para grupos historicamente marginalizados também é uma prioridade neste edital.
Para informações adicionais sobre todos os editais, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail funjope.pnab2025jp@gmail.com, pelo telefone (83) 3213-4402 ou via WhatsApp (83) 3213-4401.
A Importância da PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei 14.399/2022, visa estabelecer uma colaboração entre a União, estados, o Distrito Federal, municípios e a sociedade civil no setor cultural, promovendo democratização e acesso universal à cultura no Brasil. A PNAB busca estruturar o sistema de financiamento à cultura, garantindo a continuidade dos repasses da União a estados e municípios, com foco na execução de projetos culturais apresentados por agentes de João Pessoa.