MP-BA intensifica fiscalização das internações por desnutrição
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) iniciou um procedimento administrativo para acompanhar a taxa de internações de crianças por desnutrição grave no estado. A ação tem o objetivo de monitorar e fortalecer as políticas públicas de saúde direcionadas ao combate desse problema.
O procedimento foi instaurado em 23 de setembro de 2026 pela 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador, sob a responsabilidade da promotora de Justiça em substituição Patrícia Alves Martins. A investigação acompanha as ações da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) e da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Contexto e dados sobre desnutrição infantil na Bahia
O MP-BA concentra sua atuação na fiscalização dos índices de hospitalização infantil por desnutrição grave e no acompanhamento das iniciativas de saúde pública voltadas à infância na Bahia. A medida foi tomada após o encerramento de um inquérito civil iniciado em 2023, que investigou o elevado número de internações pediátricas por essa causa.
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Fonte: gpsbrasilia.com.br
Durante a apuração, o Ministério Público reuniu relatórios técnicos e promoveu reuniões com órgãos governamentais, entidades de saúde, instituições de ensino e conselhos profissionais. Esses levantamentos identificaram fatores como insegurança alimentar, fragilidades na atenção primária à saúde, falhas no acompanhamento pré-natal e desafios na vigilância alimentar e nutricional como determinantes para o cenário atual.
Dados da Sesab indicam uma redução de 68,75% na taxa de internação infantil por desnutrição na Bahia entre 2021 e 2025. A Secretaria também forneceu informações sobre a diminuição dos índices de magreza e magreza acentuada em crianças, com base em dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) para faixas etárias de 0 a 2, 2 a 5 e 5 a 10 anos, no período de 2022 a 2025.
Por meio da Diretoria de Gestão do Cuidado (DGC), a Sesab desenvolve ações estratégicas de alimentação e nutrição que contribuem para a efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e fortalecem a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).
Próximos passos e impacto na rede de saúde
A reportagem buscou informações junto à Secretaria Municipal da Saúde de Salvador para dados municipais, mas não obteve retorno até a publicação. O Ministério Público ressalta que o procedimento tem caráter preventivo e fiscalizatório, sem objetivo de responsabilizar indivíduos isoladamente, e não possui prazo definido para conclusão.
Esse acompanhamento é fundamental para garantir que as políticas públicas de saúde sejam efetivas e que a rede pública esteja preparada para prevenir e tratar a desnutrição infantil, protegendo a população mais vulnerável do estado.