Investimento na Alimentação Escolar
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital da 2ª Chamada Pública Centralizada do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Essa ação é uma importante medida para fortalecer a alimentação escolar em toda a Bahia, ampliando a compra de itens da agricultura familiar de seis para 16. Além disso, a política se estende de três para 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), visando atender todas as escolas da rede estadual. O investimento totaliza R$ 50,2 milhões.
O lançamento do edital foi autorizado pelo governador Jerônimo Rodrigues na noite de quarta-feira (28) durante a abertura da 3ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CEDRSS), que ocorreu no Centro de Convenções de Feira de Santana. Na oportunidade, o governador destacou a importância da conferência para a democracia e a participação social, ressaltando que as propostas geradas não são apenas discursos, mas se transformam em políticas públicas e ações concretas para quem vive e trabalha no campo.
Fortalecimento da Segurança Alimentar
A Chamada Pública Centralizada está alinhada às diretrizes do PNAE, que garante o direito à alimentação saudável e adequada para estudantes da Educação Básica pública. O programa exige a aquisição mínima de 30% dos alimentos da agricultura familiar, e na Bahia, essa diretriz foi ampliada para possibilitar a compra total dos recursos federais junto a agricultores e empreendedores rurais.
De acordo com a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, essa ampliação reflete uma estratégia do Governo da Bahia para incrementar a segurança alimentar e nutricional. “Quando o governador Jerônimo assumiu, ele orientou que aumentássemos a aquisição da alimentação escolar proveniente da agricultura familiar. Iniciamos com seis itens, atendendo três territórios, e agora abrangemos todos os 27 territórios de identidade, garantindo uma alimentação diversificada e transformadora para os estudantes”, afirmou a gestora durante a conferência.
Impacto no Desempenho Educacional
Rowenna também enfatizou que a alimentação escolar tem um impacto significativo no desempenho dos alunos e na sua permanência na escola. “Para muitos estudantes, a refeição na escola é a única do dia, e isso reflete nos resultados acadêmicos. Já celebramos mais de 500 alunos da rede estadual que obtiveram notas acima de 900 pontos no ENEM, o que demonstra que investir em educação e alimentação de qualidade transforma vidas”, destacou.
Com o investimento de R$ 50,2 milhões da 2ª Chamada Pública Centralizada, a ação abrange todas as unidades escolares da rede estadual. Essa iniciativa reafirma o compromisso do governo estadual com a sustentabilidade, inclusão produtiva e fortalecimento da economia rural, trazendo benefícios e gerando renda para agricultores, cooperativas e comunidades em todas as regiões da Bahia.
Desenvolvimento Local e Nutrição
A superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Aline Soares Oliveira, comentou que a iniciativa não se limita às escolas, criando um ciclo de desenvolvimento que beneficia a comunidade. “A agricultura familiar é crucial neste contexto, pois permite que os recursos da Educação permaneçam na própria comunidade, gerando renda e garantindo uma alimentação saborosa e de alto valor nutricional para os estudantes de toda a rede”, concluiu.