Articulação entre Instituições e Entidades
O combate ao feminicídio em Feira de Santana ganha um novo impulso com a proposta apresentada na última quinta-feira (05/02/2026) durante uma sessão ordinária da Câmara Municipal. A vereadora e procuradora da Mulher, Lu de Ronny (PV), sugere uma articulação entre órgãos de segurança pública e entidades que oferecem suporte às vítimas. O principal objetivo é aprimorar os mecanismos de prevenção, acolhimento e acompanhamento dos casos no município, que atualmente ocupa a segunda posição na Bahia em registros desse tipo de violência.
A parlamentar enfatizou a importância de ampliar o debate sobre a violência letal contra mulheres, ressaltando que a questão deve ser abordada de forma contínua pelo poder público. “O aumento dos casos exige uma ação coordenada entre as instituições responsáveis pela proteção e investigação”, afirmou.
Integração das Forças de Segurança
A proposta contempla reuniões periódicas com representantes da Polícia Civil, através da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), e da Polícia Militar. Essa iniciativa, segundo Lu de Ronny, visa fortalecer a atuação conjunta das forças de segurança e ampliar a rede de proteção às vítimas de feminicídio. A vereadora também destacou a necessidade de revisar a eficácia das estruturas de acolhimento, priorizando a prevenção de reincidências e o acompanhamento de mulheres em situação de risco.
“Não podemos permitir que o feminicídio seja tratado como algo normal. É imprescindível unir forças para evitar que mais vidas sejam perdidas”, enfatizou durante a sessão.
Papel Fundamental da Procuradoria da Mulher
A proposta ainda visa fortalecer a Procuradoria da Mulher como um canal essencial para o recebimento de denúncias, fornecimento de orientação jurídica e encaminhamento de demandas aos órgãos competentes. Uma das metas é aumentar a capacidade de resposta institucional frente às situações de violência. Lu de Ronny destaca que um diálogo constante entre as entidades pode reduzir o tempo de atendimento e potencializar a efetividade das medidas protetivas.
A Procuradoria planeja organizar encontros periódicos com representantes da segurança pública, assistência social e do sistema de justiça a fim de consolidar protocolos integrados de atuação.
Suporte dos Vereadores e Inclusão da OAB
Durante a discussão, o vereador Silvio Dias (PT) manifestou apoio à proposta e enfatizou a importância da participação ativa das forças de segurança nas deliberações sobre políticas públicas voltadas para as mulheres. Por sua vez, o vereador Albino Brandão (PSDB) sugeriu a inclusão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Feira de Santana, nas reuniões. A presidente Lorena Peixoto poderia contribuir com orientação jurídica e acompanhamento de casos, viabilizando uma assistência mais eficaz.
A união entre o Legislativo, as forças de segurança e as entidades civis é vista como uma estratégia vital para a consolidação de ações preventivas e ampliação do suporte às vítimas de feminicídio em Feira de Santana.