Comissão Especial para Redução da Jornada de Trabalho 6×1 Será Instalada na Câmara

Comissão Especial para redução da jornada de trabalho

A comissão especial da Câmara dos Deputados, que se dedicará a discutir a proposta de redução da jornada de trabalho de 6×1, será instalada nesta quarta-feira (29), às 14h. O objetivo central deste debate é avaliar a sugestão de diminuição da carga horária sem que isso resulte em perdas salariais para os trabalhadores.

Na última terça-feira (28), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o deputado Alencar Santana (PT-SP) assumirá a presidência da comissão, enquanto o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) ficará encarregado da relatoria da proposta. “Após um diálogo extenso e conversas com parlamentares que já acompanham essa questão há tempos, optamos por designar o deputado Alencar Santana para presidir a comissão e o deputado Leo Prates como relator”, declarou Hugo em entrevista coletiva.

Hugo Motta ressaltou que a comissão foi composta de forma a garantir a representação de todos os partidos que fazem parte da Câmara. “Todos os partidos estarão representados nesta comissão especial, fiz questão de criar um número que possibilitasse essa inclusão”, afirmou o parlamentar.

Após a análise no colegiado, a proposta será submetida à votação no plenário. O presidente da Casa mencionou sua intenção de acelerar o processo legislativo, com o intuito de que a PEC seja votada até o final de maio e, assim, buscar sua aprovação no Congresso ainda no primeiro semestre deste ano.

Além disso, Hugo Motta indicou que planeja dialogar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre o cronograma para a análise do texto após a possível aprovação. “Aqui na Câmara, nos comprometeremos a que, até o final de maio, a matéria possa ser discutida tanto na comissão especial quanto no plenário da Casa”, enfatizou.

A comissão contará com a presença de 38 titulares e o mesmo número de suplentes, e foi criada especificamente para avaliar o mérito da proposta. A federação governista, que inclui PT, PCdoB e PV, possui as maiores representações, enquanto o bloco da direita será composto por sete cadeiras, com os partidos de esquerda ocupando seis lugares. As indicações dos integrantes serão feitas conforme o critério de proporcionalidade das bancadas.

Na semana passada, a proposta já havia sido aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde os deputados analisaram a admissibilidade da matéria, isto é, sua conformidade com as normas constitucionais. Com a instalação da nova comissão, haverá uma discussão mais profunda, que poderá incluir a possibilidade de um período de transição. Há também deputados que defendem a criação de incentivos ao setor produtivo, com o intuito de mitigar possíveis efeitos econômicos decorrentes dessa mudança.