Redução Voluntária de Cachês Garante Economia Bilionária
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou acordos com artistas de renome nacional e regional que resultaram na redução voluntária dos cachês em cerca de 180 contratos para apresentações nos festejos juninos de 2026. Essa iniciativa representa uma economia estimada em R$ 8,8 milhões para os cofres públicos, segundo informou o órgão.
A ação foi construída de maneira consensual, com a participação ativa do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor). A promotora de Justiça Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caopam), ressaltou que as adesões aconteceram de forma voluntária e visam promover a economicidade sem comprometer o valor de mercado dos artistas.
Participação de Artistas e Impacto Prático
Entre as atrações que aderiram ao compromisso estão nomes como Toque Dez, Solange Almeida, Igor Kannario, Batista Lima, Adelmário Coelho, Caviar com Rapadura e Forrós dos Plays. A maior redução foi realizada pela banda Toque Dez, com um corte superior a R$ 5 milhões distribuídos em 52 contratos. Solange Almeida seguiu com R$ 1,3 milhão em 20 contratos, enquanto Igor Kannario reduziu R$ 1 milhão também em 20 contratos. Outros artistas como Batista Lima, Adelmário Coelho, Caviar com Rapadura e Forrós dos Plays também colaboraram com cortes significativos.
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O empresário Mário Paim, representante da banda Toque Dez, destacou a importância do diálogo estabelecido entre o setor artístico e o Ministério Público. Ele afirmou que o acordo é fundamental para abrir caminhos para futuras mediações, beneficiando a sociedade, os envolvidos nos festejos e garantindo transparência no uso dos recursos públicos.
Por sua vez, Irá Caldeira, representante do cantor Igor Kannario, destacou que o projeto fortalece os municípios, as festividades e, sobretudo, a transparência nas contratações artísticas.
Compromisso Público e Transparência nas Contratações
Os acordos foram formalizados por meio do Compromisso Público de Redução Voluntária de Valor de Contratações Artísticas, previsto na Nota Técnica nº 02/2026. Essa iniciativa, desenvolvida pelo Caopam em parceria com o Compor, Tribunais de Contas e Ministérios Públicos de Contas, estabelece uma metodologia para a redução dos cachês, considerando a notoriedade dos artistas e seus valores de mercado.
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O MP-BA informou que os valores dos cachês estarão disponíveis para consulta a partir de 1º de junho no Painel da Transparência dos Festejos Juninos. A plataforma reúne dados sobre contratos, atrações e programações de eventos realizados entre 1º de maio e 31 de julho, incluindo celebrações como Santo Antônio, São João, São Pedro, festas de padroeiros, aniversários de municípios, cavalgadas e vaquejadas.
Engajamento dos Municípios e Futuras Premiações
Os dados são enviados voluntariamente por municípios e pelo Governo do Estado, que recebem o Selo Transparência como reconhecimento pela participação. Até o momento, 84 municípios baianos e o Estado já encaminharam informações ao painel. A partir deste ano, artistas que voluntariamente compartilharem dados sobre suas contratações também poderão receber o selo, conforme regulamento previsto em edital a ser publicado no Diário da Justiça eletrônico.
O Painel da Transparência dos Festejos Juninos é resultado de uma parceria do MP-BA com os Ministérios Públicos de Contas, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), além da Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia, União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/BA) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Essa cooperação reforça o compromisso com a transparência e a gestão eficiente dos recursos públicos durante os festejos juninos na Bahia.