Novas Diretrizes para Inspeção de Soja
Na noite da última sexta-feira, o Ministério da Agricultura anunciou alterações significativas nos procedimentos de certificação fitossanitária das cargas de soja que têm como destino a China. Essa mudança ocorre após uma paralisação nas operações de originação de soja pelas grandes tradings, que enfrentaram dificuldades devido às exigências para a emissão dos certificados.
Com as novas regras, a coleta das amostras destinadas à inspeção não será mais realizada pelos fiscais agropecuários do ministério, mas sim pelas supervisoras que estão diretamente envolvidas no embarque da mercadoria. Essas supervisoras, contratadas pelos exportadores, têm a responsabilidade de realizar a inspeção nos portos, o que promete agilidade no processo.
Apesar dessa mudança, 10% dos embarques, ou seja, um em cada dez, ainda terá suas amostras coletadas pelos fiscais do ministério, conforme estabelecido em um ofício datado de 13 de março, que foi analisado pela equipe do The AgriBiz. Isso garante uma forma de controle, mantendo um protocolo de fiscalização tradicional em paralelo às novas diretrizes.
De acordo com o documento emitido pela Secretaria de Defesa Agropecuária, as mudanças devem ser implementadas de imediato em todos os carregamentos que ainda não tiveram amostras coletadas para análise laboratorial. Essa nova abordagem foi um pedido feito pelas tradings, que argumentavam que as amostras coletadas pelos fiscais não eram representativas do total da carga destinada à China.
Fontes próximas às negociações entre as tradings e o governo asseguraram que essas alterações não comprometerão a eficácia das análises realizadas. Embora as mudanças tenham sido bem recebidas por alguns setores, a recente história de inspeções levanta questões sobre a eficácia do novo procedimento.
Vale lembrar que, recentemente, 23 navios passaram por inspeções com as normas anteriores, e sete deles apresentaram resultados positivos para a presença de daninhas vetadas pela China. Com isso, permanece a dúvida sobre como será tratado o procedimento para essas cargas que já estão sob análise.
A Polêmica Envolvendo a Mudança
A mudança nos protocolos de inspeção para a soja exportada à China não ocorreu sem polêmica. O presidente da Cargill na América Latina, Paulo Sousa, revelou à Reuters que a empresa havia suspendido as exportações de soja para a China, assim como a originação da oleaginosa no campo, devido às dificuldades em atender às exigências para a emissão dos certificados fitossanitários.
Outras grandes tradings também relataram problemas semelhantes e, em função da incerteza quanto ao ritmo das exportações para a China, interromperam as compras de soja de produtores. O clima de incerteza foi amplamente discutido em reportagens do The AgriBiz, que destacaram a preocupação do setor.
Em contrapartida, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, criticou publicamente a postura da Cargill, chamando a empresa de irresponsável durante uma entrevista à CNN na última quinta-feira. Ele negou qualquer alteração nos procedimentos de exportação. Contudo, no dia seguinte, o ministério surpreendeu ao autorizar as supervisoras a coletar as amostras, contradizendo suas declarações anteriores.
Para tratar do tema e buscar soluções, Fávaro está programado para se reunir, na tarde desta segunda-feira, com representantes da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) e da Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais) em Brasília. A expectativa é que a reunião traga mais clareza e diretrizes sobre os próximos passos nesse cenário de mudanças no agronegócio brasileiro.