Medida Cautelar Indefinida para Mário Neto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu manter, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, do partido Podemos. O político é alvo de investigações que apuram possíveis fraudes em licitações e desvio de recursos na área da saúde, com a decisão tomada neste sábado (2) em caráter monocrático, o que significa que não foi necessária a deliberação de outros ministros.
No despacho, o ministro enfatizou que o retorno de Mário Neto ao cargo poderia prejudicar o andamento das investigações em curso. Segundo Dino, existem riscos de interferência direta nos trabalhos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, além da possibilidade de que o vice-prefeito use sua posição para obter vantagens indevidas.
A decisão judicial, que atende pedido da Procuradoria e da Polícia Federal, não possui um prazo definido para a sua prorrogação e permanecerá em vigor até que as circunstâncias que motivam essa medida cautelar sejam resolvidas.
Afastamentos Adicionais e Consequências
Essa definição de Dino também inclui o afastamento de outros dois servidores: a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Todos os investigados estão proibidos de acessar prédios públicos e sistemas de administração municipal, e o descumprimento dessas medidas pode resultar em novas restrições, incluindo a possibilidade de prisão preventiva.
Operação Paroxismo e Suspeitas de Corrupção
O afastamento de Mário Neto já se arrasta desde março, após a segunda fase da Operação Paroxismo, que é conduzida pela Polícia Federal. Essa operação investiga um suposto esquema de direcionamento de licitações, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro na área da saúde. Entre os elementos que fundamentaram a decisão, estão cerca de R$ 3,3 milhões em pagamentos atípicos feitos a empresas após a saída da cúpula da prefeitura.
Além disso, foram citadas dificuldades de acesso a documentos, retiradas de equipamentos e alterações administrativas que teriam prejudicado a gestão interina. O foco da Operação Paroxismo inclui a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, cuja obra está orçada em aproximadamente R$ 70 milhões. A Polícia Federal investiga se contratos vinculados a essa construção foram manipulados para beneficiar determinadas empresas e possibilitar o enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários.
Contexto Político e Consequências Futuras
Mário Neto foi afastado do cargo em março, logo após a segunda fase da Operação Paroxismo. Na mesma ocasião, o então prefeito de Macapá, Antônio Furlan, também foi destituído de suas funções. Esse cenário levanta questões sobre a integridade da gestão municipal e a necessidade de uma maior transparência em processos licitatórios, especialmente em áreas sensíveis como a saúde pública.