Desafios na Educação: Novas Metas do PNE Focam na Aprendizagem

Mudanças Necessárias para a aprendizagem

A discussão sobre os critérios de aprendizagem dos alunos brasileiros continua em desenvolvimento, com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ainda definindo os parâmetros que classificam os estudantes nos níveis abaixo do básico, básico, adequado e avançado. Atualmente, a referência utilizada por muitos gestores e analistas na área da educação baseia-se nas definições propostas por Francisco Soares, um renomado especialista em avaliação educacional e ex-presidente do Inep. Há uma expectativa de que as novas diretrizes oficiais do Ministério da Educação (MEC) não se afastem muito das já conhecidas.

Tanto o Inep quanto a metodologia inspirada na pesquisa de Soares utilizam a nota do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) como referência. Por exemplo, em Matemática, um aluno que obtém entre 225 e 300 pontos em uma escala que vai até 500 é classificado no nível básico de aprendizagem. No entanto, isso significa que ele aprendeu apenas o que era esperado ao final do ensino fundamental, resultando em uma defasagem de cerca de três anos. Ao atingir a maioridade, essa pessoa pode ainda ter dificuldades em realizar tarefas cotidianas, como encontrar informações em um texto de opinião ou calcular um reajuste percentual.

Essa fase representa um dos maiores desafios para o cumprimento das metas educacionais, visto que os alunos chegam à conclusão da educação básica com uma série de defasagens acumuladas ao longo do tempo. Além disso, ao final desse ciclo, muitos não terão outra oportunidade de aprender o que realmente precisavam. De acordo com dados do Todos Pela Educação, 27% dos alunos ao término do 5º ano, 38% dos que concluem o ensino fundamental e 64% dos que recebem o diploma do ensino médio estão abaixo do nível básico. Já o patamar considerado adequado, que é o que se espera que um aluno aprenda em cada etapa, mostra índices de 37%, 13% e apenas 5%, respectivamente, ao final de cada fase escolar.

Metas do Novo PNE e Investimentos Necessários

O novo Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que todos os alunos devem atingir o nível básico de aprendizagem ao final dos anos iniciais e finais, além do ensino médio, até 2035. O documento vai além, estipulando metas mínimas de estudantes no nível adequado de aprendizagem: 90% ao concluir o 5º ano, 85% ao final do 9º e 80% ao terminar o 3º ano do ensino médio.

Tabata Amaral, deputada do PSB-SP e presidente da comissão que elaborou o novo PNE, afirma que garantir que cada aluno aprenda o básico não é apenas uma ousadia, mas sim um dever do Estado. “Para isso, é fundamental que haja investimentos adequados, além de uma cobrança e um monitoramento real dos resultados”, defende.

No evento “Educação Já”, promovido pelo Todos Pela Educação, o pesquisador Guilherme Lichand, da Escola de Educação da Universidade de Stanford, apresentou um estudo focado nas defasagens da rede estadual de São Paulo. Ele destacou que, apesar do grande número de alunos abaixo do básico, há uma diversidade nos níveis de aprendizagem, o que complica as estratégias de recuperação. Segundo o pesquisador, mais da metade dos estudantes que estão abaixo do básico no 9º ano do ensino fundamental apresentam aprendizado equivalente ao do 2º ano, ou seja, no final do ciclo de alfabetização. Além disso, cerca de 10% ainda estão na educação infantil.

Comparações e Desafios Futuro

“O principal é não permitir que essas defasagens se acumulem. Para um aluno chegar ao 9º ano com aprendizado do 2º, é sinal de que a escola desistiu dele”, alerta Lichand. Ele cita o exemplo do Mississippi, nos Estados Unidos, um estado que tem sido observado mundialmente por seus bons índices educacionais. A experiência mostrou que o sistema precisa reter alunos que não dominam a leitura ao final do ciclo de alfabetização, pois a permanência na escola sem garantir a aprendizagem é um contrassenso.

Além disso, mesmo as redes de ensino que têm se destacado nas avaliações nacionais ainda estão distantes das melhores posições educacionais globais. A cidade de Sobral, no Ceará, apresentou resultados no Pisa For Schools, uma avaliação internacional, que a colocaram ligeiramente acima do México e abaixo do Azerbaijão em Matemática. Em leitura, seu desempenho foi similar ao da Ucrânia, ficando, em todos os quesitos, abaixo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Chile, país que lidera a educação na América do Sul.

Desde o final da década de 1990, o Brasil tem avançado em um conjunto de políticas que propiciaram quase a universalização do acesso a etapas obrigatórias de ensino. Conforme dados do livro “O ponto a que chegamos”, do colunista do GLOBO Antônio Gois, em 1985, apenas 29% das crianças da pré-escola frequentavam aulas, enquanto 80% estavam no ensino fundamental e apenas 14% no ensino médio. Em 2020, esses índices saltaram para 94%, 98% e 75%, respectivamente.

Diante disso, especialistas destacam a necessidade de um ajuste nas prioridades das políticas educacionais, enfatizando a importância do aprofundamento da aprendizagem, mas sem desconsiderar as metas ainda não alcançadas no que tange ao acesso à educação. O próprio PNE mantém objetivos relacionados ao acesso, como garantir que pelo menos 90% dos estudantes concluam o ensino médio na idade correta.