Audiência Pública em Alagoinhas Reforça Transparência e Controle das Contas Municipais

Apresentação detalhada da execução orçamentária

Na Câmara Municipal de Alagoinhas, a Prefeitura, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Controladoria Geral do Município (Coger), realizou audiência pública para expor à população e aos vereadores os dados oficiais da execução orçamentária e fiscal referentes ao 2º quadrimestre de 2026. O encontro reforçou o compromisso da gestão local com a transparência, o controle social e o monitoramento rigoroso dos recursos públicos.

Dados fiscais e aplicação dos recursos

Durante a sessão, foram detalhados indicadores como arrecadação, despesas, receitas, investimentos e alocação dos recursos em setores essenciais como saúde e educação. Também foram apresentados números relativos à folha de pagamento, dívida consolidada e cumprimento dos índices legais. Para garantir o acesso amplo, todas as informações estão disponíveis no Portal da Transparência, permitindo que a população acompanhe diretamente a execução das contas públicas.

O secretário da Fazenda, Antônio Lins, destacou a relevância da prestação de contas como um espaço para diálogo entre a administração e a sociedade, além do Legislativo. Ele ressaltou que a audiência vai além de números, evidenciando o cumprimento das obrigações legais e a correta destinação dos recursos públicos.

“A audiência pública cumpre uma exigência legal, mas sobretudo é um espaço de transparência. Apresentamos a arrecadação, as despesas e os resultados, demonstrando se os índices estão sendo respeitados e onde os recursos estão sendo aplicados. Mantemos atenção especial às contas do município, à redução da dívida e ao respeito aos limites para saúde e educação. Todos esses dados devem estar acessíveis à população e ao Poder Legislativo para acompanhamento e fiscalização.”

Fortalecimento do controle social

A controladora geral do Município, Menara Damião, reforçou que a audiência pública fortalece o controle social e aproxima a gestão da população. Ela explicou que o formato adotado facilita a compreensão das informações financeiras e orçamentárias, tornando a apresentação mais acessível.

“Este é um exercício de transparência e cidadania. Apresentamos à sociedade o trabalho realizado, explicando claramente como os recursos que entram nas contas do município são aplicados. Embora seja uma obrigação constitucional, buscamos um formato cada vez mais transparente e acessível, fortalecendo a missão de garantir o controle social.”

Aspectos técnicos e diálogo entre poderes

A apresentação contemplou receitas previstas e realizadas, despesas empenhadas e pagas, aplicações financeiras, despesas de capital, além de indicadores relacionados à saúde e educação. Foram abordadas também informações sobre a dívida municipal e as emendas parlamentares destinadas ao município.

O contador do município, Arthur Anicácio Moura, responsável pela elaboração dos relatórios e acompanhamento contábil, avaliou que a audiência foi essencial para proporcionar um entendimento aprofundado da situação financeira de Alagoinhas, destacando a importância do equilíbrio fiscal.

“A audiência permitiu mostrar detalhadamente a situação do município. Os números indicam equilíbrio, e as dificuldades orçamentárias permanecem dentro de um cenário controlado. Com o acompanhamento dos relatórios fiscais e a transparência dessas informações, é possível demonstrar à população e ao Legislativo como está sendo conduzida a execução orçamentária.”

Além de esclarecer questionamentos dos vereadores, a audiência ampliou o diálogo entre os Poderes Executivo e Legislativo. A iniciativa reforça a importância do acompanhamento constante das contas públicas e da participação cidadã na fiscalização dos recursos municipais.