Ameaça às lojas físicas e galpões logísticos da Casas Bahia
A Casas Bahia está no centro de uma série de ações de despejo movidas por proprietários e administradores de imóveis em diversas cidades paulistas. Essas ações envolvem tanto lojas localizadas em shopping centers quanto galpões logísticos, que são fundamentais para a operação da varejista. Conforme documentos apresentados à Justiça no pedido de recuperação judicial, a empresa destaca que manter os contratos de aluguel é vital para sua sobrevivência financeira.
As lojas físicas respondem por mais da metade da receita operacional da Casas Bahia, tornando a manutenção desses pontos comerciais crucial para evitar a paralisação das atividades durante a recuperação judicial. A perda desses imóveis pode significar um impacto direto na geração de receita e na continuidade dos negócios.
Inadimplência e risco de despejo em imóveis estratégicos
Entre os casos judiciais está a disputa envolvendo dois galpões logísticos em Contagem (MG) e São José dos Pinhais (PR), pertencentes ao fundo imobiliário HSI Logística, administrado pela Apex Group e gerido pela HSI. A gestora informou que os aluguéis de julho foram pagos integralmente, mas os pagamentos referentes a agosto ainda estavam pendentes, o que resultou em notificações e a possibilidade de ações de despejo.
Esses imóveis foram considerados essenciais pela Casas Bahia para manter suas operações durante a recuperação judicial. Até o momento, a varejista não indicou intenção de rescindir os contratos ou desocupar os galpões, mas o fundo imobiliário ressalta que não há decisão judicial definitiva sobre o tema.
Expansão das ações de despejo por cidades paulistas
Além dos galpões, a Casas Bahia responde a processos de despejo em cidades como Osasco, Mogi das Cruzes, Cubatão, Guarujá, Diadema, Santo André, Jundiaí, Itatiba, Piracicaba, São Bernardo do Campo, Taboão da Serra, Marília, Itapevi, Ubatuba, Votorantim e Guarulhos, além de diferentes regiões da capital paulista. Dois desses processos foram movidos por shopping centers, que abrigam lojas da rede.
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Especialistas em direito imobiliário alertam que a existência das ações não significa necessariamente que a rede perderá essas unidades. É preciso avaliar cada caso individualmente, considerando se a dívida é anterior ou posterior ao pedido de recuperação judicial, além da relevância estratégica do imóvel para a operação da empresa.
Recuperação judicial e seus limites para proteger imóveis alugados
O processo de recuperação judicial não impede automaticamente ações de despejo contra imóveis alugados. Embora suspenda execuções e medidas restritivas contra o patrimônio da empresa em algumas situações, os imóveis alugados pertencem a terceiros e podem ser retomados pelos locadores.
De acordo com Rafael Verdant, especialista em direito imobiliário, ações de despejo podem continuar tramitando mesmo após o pedido de recuperação judicial. Dívidas anteriores ao pedido podem ser renegociadas no plano de recuperação, mas isso não garante proteção contra a retomada dos imóveis.
O maior desafio está nos aluguéis que vencem após o início do processo. Essas obrigações devem ser cumpridas normalmente, e a falta de pagamento pode levar à perda dos pontos comerciais, agravando a situação financeira da varejista.
Essencialidade dos imóveis e jurisprudência atual
A legislação prevê a preservação de bens essenciais para a recuperação de empresas, mas imóveis alugados não se enquadram automaticamente nessa proteção. A Casas Bahia pode tentar comprovar que determinados imóveis são estratégicos para sua operação e recuperação financeira, mas a jurisprudência recente tende a favorecer o direito de propriedade dos locadores.
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O Grupo Casas Bahia ocupa atualmente 1,07 milhão de metros quadrados em empreendimentos industriais e logísticos no Brasil, concentrando 2% da área total do segmento, principalmente no estado de São Paulo. A maior parte desses imóveis é de alta especificação técnica e pertence a fundos de investimento imobiliário, o que aumenta o interesse do mercado financeiro no desenrolar do processo de recuperação.
Impactos econômicos e desafios para a varejista
Na capital paulista, a Casas Bahia ocupa grandes áreas em cidades como Jundiaí, São Bernardo do Campo, Ribeirão Preto e Cajamar, além de ter presença significativa no mercado de escritórios corporativos. A desocupação de seus imóveis comerciais e logísticos poderia elevar a taxa de vacância em regiões importantes, como a Berrini, afetando o mercado local.
Segundo Andréa Navarro, advogada especializada em direito empresarial, a dependência da rede em imóveis alugados exige uma gestão cuidadosa dos contratos para evitar prejuízos maiores. A perda de pontos comerciais estratégicos pode comprometer operações, aumentar custos com realocação, reduzir receitas e afetar a logística e distribuição da empresa.
Com uma dívida acumulada de R$ 17,3 bilhões, a Casas Bahia enfrenta um momento delicado em sua recuperação judicial, no qual a preservação dos contratos de aluguel e a manutenção dos pontos comerciais são cruciais para sua sobrevivência no mercado varejista.